Artigo de Roberta Ramos Ciabatari, agente da Fiscalização do TCESP, sobre Políticas Públicas para a Verdadeira Educação Inclusiva. TCE-SP, 2023.
Escola em tempo integral e Educação Integral
Artigo de Saulo Augusto Turbiani Machado, Chefe Técnico da Fiscalização, sobre a Escola em tempo integral e Educação Integral. TCE-SP, 2023.
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb
Orientações aos Membros do Fundeb, versão 2023.
Novo Fundeb – Perguntas e Respostas
Manual perguntas e respostas FUNDEB, versão 2023.
Aplicação no Ensino
Atualização do Manual sobre Aplicação no Ensino. Versão 2023, TCE-SP.
Novo Fundeb – Perguntas e Respostas
Trata-se de um trabalho informativo devidamente estruturado, que busca trazer elementos acessíveis à sociedade, aos profissionais de imprensa, e a todos os interessados em melhor conhecer aspectos característicos do Fundeb.
Aplicação no Ensino
Instruções quanto financiamento no setor educacional, abordando assuntos relacionados ao FUNDEB, MEC e receitas da educação.
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado em 2006, para vigorar por 14 anos, por meio da Emenda Constitucional nº 53/2006, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007 e pelo o Decreto Federal nº 6.253/2007. Nesta publicação você terá acesso a informações referentes ao funcionamento do FUNDEB. TCE-SP, 2019.
Cartilha – Fiscalização Rede Escolar
O presente trabalho objetivou analisar dois aspectos fundamentais que condicionam a qualidade do ensino desenvolvido nas escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental: (1) a valorização do corpo docente e (2) a disponibilidade de uma série de instalações e recursos pedagógicos essenciais ao pleno desenvolvimento das dinâmicas de ensino-aprendizagem.
O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não
Artigo de Dimas Eduardo Ramalho e Élida Graziane Pinto sobre os gastos no setor educacional. TCE-SC, 2014.