A cartilha busca apresentar o que é e como funciona o FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação).
TCEPE, 2007.
Boas práticas na condução do transporte escolar da rede estadual
Esta cartilha de orientação para Boas Práticas na Condução do Transporte Escolar tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na condução dos alunos da rede estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade da prestação do serviço de Transporte Escolar realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2017.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Estudo sobre as despesas custeadas com recursos destinados à educação
Com o objetivo de ajudar a enriquecer o debate sobre o tema, este estudo traz um levantamento sobre as despesas realizadas com os recursos do FUNDEB, comparando-as com outras, implementadas com diferentes recursos públicos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas de educação básica, para, por fim, concluir por sua enorme relevância.
TCMGO, 2020.
Cartilha programa de visitas às escolas
Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.
TCMRJ, 2018.
Política de educação corporativa: normas e procedimentos da Escola Superior de Contas
Esta obra reúne as Resoluções e Instruções Normativas que dão forma e orientam o funcionamento da Política de Educação Corporativa, coordenada pela Escola Superior de Contas do TCE-MT.
TCE-MT, 2014.
TCE em Pauta nº 3 – Raio-X na educação
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2009.
TCE em Pauta nº 09 – O futuro é agora
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2012.
TCE em Pauta nº 12 – Ação Pedagógica
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2014.
Revista Controle Externo – 1ª Edição
Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.