O Tribunal de Contas Gaúcho na o tem medido esforços para apoiar os gestores públicos no enfrentamento da calamidade decorrente das enchentes que atingiram nosso querido Rio Grande do Sul neste me s de maio. O lançamento deste guia para utilização o do Sistema Integrado de Informação es sobre Desastres (S2iD) e mais uma iniciativa do TCE-RS para orientar os gestores neste momento tão desafiador.
Ambiente, políticas públicas e jurisdição
A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
Princípios do direito ambiental – atualidades V. 1
Diz-se dos princípios de Direito Ambiental, expressos ou implícitos nos textos legais, que têm por finalidade cristalizar valores e orientar a compreensão desta disciplina jurídica, auxiliar na interpretação das normas ao suprimir lacunas e solver antinomias, conferir logicidade ao sistema de proteção do patrimônio ecológico e servir como inspiração para a atividade
administrativa, legislativa e judicial.
Direito, economia e meio ambiente
A reflexão que nos propomos nesse livro, de diferentes olhares de pesquisadores da economia, do direito e do meio ambiente busca um conceito científico sobre sustentabilidade, palavra tão usada na promoção de políticos, empresários, políticas públicas e produtos.
Crise ambiental, direitos à água e sustentabilidade
Os artigos que conformam o livro falam de diversos lugares, mas revelam o interesse comum em estimular a reflexão e sensibilização crítica frente aos problemas ambientais e institucionais do Estado moderno, no contexto de intensificação das relações transnacionais e interculturais.
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos
Qual o significado do termo justiça quando se fala em justiça ambiental? Esse e outros questionamentos são suscitados no presente trabalho, que espera-se contribua de algum modo para o avanço ético e jurídico nas relações que cercam homens, animais e natureza.
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente
Articulam-se nesta obra trabalhos produzidos no âmbito dos seguintes grupos de pesquisas: “A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos” (Universidade de Caxias do Sul); “Direito e Marxismo” (Universidade de Caxias do Sul); e “Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro” (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Meio ambiente inteiro
O livro Meio Ambiente Inteiro reúne diversos trabalhos científicos, fruto das pesquisas
desenvolvidas no curso de Especialização em Direito Ambiental da UCS – Universidade de Caxias do Sul.
Princípios de Direito Ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas
Compilado de articulações teóricas ou aplicações práticas em torno dos princípios do Direito Ambiental – compreendidos tanto na sua função normativa como na sua função meramente argumentativa.