Manual atualizado da previdência social, atualizações legislativas. TCE-SP, 2023.
Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal
A Previdência Social é um seguro social que visa assegurar a subsistência do trabalhador e seus dependentes em caso de incapacidade laboral, aposentadoria ou morte. Os resultados, obtidos com base em informações prestadas pelos próprios Municípios, nos dados do Sistema AUDESP e nas informações trazidas pela fiscalização, retratarão a situação previdenciária do município aos servidores e à sociedade com a devida transparência, bem como aos gestores, que, de posse dessas informações, poderão adotar eventuais medidas corretivas que se fizerem
necessárias.
Previdência do servidor é garantia constitucional
Artigo de Eliane Romeiro Costa sobre previdência social, ano de 2007.
Desigualdade da renda na velhice e Previdência Social no Brasil
O Estado brasileiro convive com a desigualdade da renda na velhice por gênero e proteção social. Este estudo intenta abordar os distintos níveis de prestações destinadas à velhice nos regimes de previdência e assistência social.
Nova Previdência e Goiás
Artigo desenvolvido por Celmar Rech, presidente do TCE-GO, sobre a nova previdência e o Estado de Goiás.
Panorama do sistema de previdência social no Brasil
Com o objetivo de dar transparência aos números e qualificar os debates sobre a
sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, o Tribunal de Contas da
União (TCU) realizou amplo levantamento sobre o financiamento e as despesas do
sistema de previdência no Brasil. A auditoria abrangeu os regimes previdenciários de
trabalha-dores (RGPS), de servidores públicos federais, estaduais, distritais e
municipais (RPPS), do Sistema de Proteção dos Militares das Forças Armadas, além
da previdência com-plementar fechada (fundos de pensão) e da assistência social ao
idoso e à pessoa com deficiência em situação de pobreza (BPC).
Revista TCE 10ª ed – A previdência social rumo ao colapso
Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs.
TCE-MT, 2016.
Manual de Início de Mandato
Objetivando auxiliar os prefeitos em início de mandato, o Tribunal de Contas do Espirito Santo organizou este documento, buscando descrever os preceitos fundamentais da legislação que trata da administração pública, em especial os da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja finalidade precípua está em resguardar o equilíbrio das contas municipais e garantir a
normalidade da gestão.
TCE-ES, 2016.
Informativo anual de jurisprudências (2016)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2016, assuntos variados.
TCE-ES, 2016.
Manual de Concessões Civis
O Manual de Concessões Civis surge como forma de atualizar o Manual de Aposentadoria e Pensão Civil, instituído pela Resolução TCDF nº 124, de 14.12.00 no TCDF, adequando o referido manual às inovações advindas da promulgação das Emendas Constitucionais nos 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12, das Leis Complementares distritais nos 769/08 e 840/11, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Regime Próprio de Previdência Social do DF – RPPS/DF, e sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, e, ainda, da Lei Complementar federal nos 144/14, que altera a aposentadoria especial de servidor policial.
TCDF, 2016.