• Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
  • Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Eventos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle
  • Atricon
    Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Eventos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle

A aplicabilidade da filosofia e hermenêutica do direito na jurisdição dos Tribunais de Contas brasileiros

  • 25 de julho de 2023
  • Natália Borba

A aplicabilidade da filosofia e hermenêutica do direito na jurisdição dos Tribunais de Contas brasileiros

Previous Post

Boas práticas na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros

Next Post

Guia de orientação aos gestores municipais - transição de governo 2020

Notícias

  • Destaques
  • Dos Tribunais
  • Edilson Silva é reconduzido à presidência da Atricon por aclamação

    0 Comments

    3 de dezembro de 2025

  • IV CITC: ANTC marca presença com estande próprio e primeira reunião oficial

    0 Comments

    3 de dezembro de 2025

  • IV CITC: Comitê apresenta ranking estadual da Primeira Infância

    0 Comments

    3 de dezembro de 2025

  • Tribunal de Contas mineiro empossa conselheiro Alencar da Silveira Jr.

    0 Comments

    1 de dezembro de 2025

  • Presidente do TCM-PA alerta prefeituras sobre demissão e recontratação de professores temporários

    0 Comments

    29 de novembro de 2025

  • TCE-PA aprova o PAF Cidadão 2026 e destaca a participação inédita da sociedade paraense

    0 Comments

    28 de novembro de 2025

  • Edilson Silva é reconduzido à presidência da Atricon por aclamação

    0 Comments

    3 de dezembro de 2025

  • IV CITC: ANTC marca presença com estande próprio e primeira reunião oficial

    0 Comments

    3 de dezembro de 2025

  • IV CITC: Comitê apresenta ranking estadual da Primeira Infância

    0 Comments

    3 de dezembro de 2025

Artigos

  • A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
    24 de novembro de 2025
  • Em defesa das instituições democráticas
    24 de novembro de 2025
  • Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira
    23 de novembro de 2025

SEDE

Endereço SGAN – Quadra 601, Bloco H, Edifício Íon Sala 74 - Térreo - CEP 70830-018 Brasília / DF

Telefones

Contato (61) 99805-0360 (também Whatsapp)

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) (61) 99828-8742 (também Whatsapp)

NAS REDES