• Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
  • Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição Atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2024/2025
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2024-2025
      • Relatórios de Gestão 2018-2023
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Eventos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle
  • Atricon
    Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição Atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2024/2025
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2024-2025
      • Relatórios de Gestão 2018-2023
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Eventos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle

A aplicabilidade da filosofia e hermenêutica do direito na jurisdição dos Tribunais de Contas brasileiros

  • 25 de julho de 2023
  • Natália Borba

A aplicabilidade da filosofia e hermenêutica do direito na jurisdição dos Tribunais de Contas brasileiros

Previous Post

Boas práticas na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros

Next Post

Guia de orientação aos gestores municipais - transição de governo 2020

Notícias

  • Destaques
  • Dos Tribunais
  • Doutorado do conselheiro Carlos Novelli reforça uso de soluções consensuais no âmbito dos Tribunais de Contas

    0 Comments

    1 de abril de 2026

  • II ENIATC consolida agenda nacional de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas

    0 Comments

    31 de março de 2026

  • II ENIATC: Do Oiapoque ao Chuí, aplicação de IA nos TCs vão da análise documental à integração com sistemas

    0 Comments

    31 de março de 2026

  • TCE-SP: Conselheiros recebem o Colar do Centenário e a medalha Presidente Washington Luís

    0 Comments

    1 de abril de 2026

  • TCE Ceará sedia reunião técnica regional sobre educação infantil

    0 Comments

    31 de março de 2026

  • TCE-AM leva serviços e orientação a pessoas com deficiência em seminário inédito

    0 Comments

    31 de março de 2026

  • TCE-SP: Conselheiros recebem o Colar do Centenário e a medalha Presidente Washington Luís

    0 Comments

    1 de abril de 2026

  • Doutorado do conselheiro Carlos Novelli reforça uso de soluções consensuais no âmbito dos Tribunais de Contas

    0 Comments

    1 de abril de 2026

  • II ENIATC consolida agenda nacional de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas

    0 Comments

    31 de março de 2026

Artigos

  • Economia dos datacenters e o desafio cearense
    30 de março de 2026
  • TEA em Mato Grosso: Avanços, Limitações e Recomendações para uma Rede Integrada
    24 de março de 2026
  • Controle Preventivo: Prevenir é melhor que remediar
    22 de março de 2026

SEDE

Endereço SGAN – Quadra 601, Bloco H, Edifício Íon Sala 74 - Térreo - CEP 70830-018 Brasília / DF

Telefones

Contato (61) 99805-0360 (também Whatsapp)

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) (61) 99828-8742 (também Whatsapp)

NAS REDES