Este Manual, em conformidade com a missão institucional desta Corte de Contas e com as diretrizes da Atricon, apresenta orientações gerais ao Gestor Público com vista à estruturação adequada dos sistemas de controle interno nas administrações públicas fluminenses, e servirá como fonte de consulta permanente para os gestores e profissionais dedicados à administração pública e também como material de apoio para os cursos e treinamentos desenvolvidos pela Escola de Contas e Gestão deste TCE.
Manual de auditorias governamentais do TCE-RJ
Manual Auditorias Governamentais Mar 21
Manual de orientações técnicas para contratação e execução de obras e serviços de engenharia públicos
O Manual de Orientações Técnicas visa orientar os gestores municipais sobre os procedimentos obrigatórios e/ou recomendáveis que os norteiem na importante tarefa de administrar a realização de obras e serviços de engenharia públicos.
TCEPE, 2010.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Manual de classificação e tratamento de informações sigilosas
Esta cartilha foi aprovada pela Resolução TC nº 180 , de 19 de outubro de 2022, e faz parte
da Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE). Ela tem por finalidade facilitar a compreensão sobre alguns conceitos
e procedimentos necessários à classificação das informações sigilosas, assim como definir
a forma como tais informações devem ser tratadas.
Manual de Mandato
Este Manual de Mandato possui o objetivo de ser um guia para os passos das Administrações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para tanto, dividiremos este documento em três partes: a) apresentaremos as principais unidades relacionadas às atividades dos
jurisdicionados; b) fluxos processuais, notoriamente as prestações de contas e c) descrição das principais atividades que deverão ser realizadas durante o ano. Assim, a partir da leitura deste breve manual, o jurisdicionado poderá reconhecer as ações necessárias à Administração e identificar de forma precisa os canais de comunicação com o TCEPR.
TCEPR, 2021.
Manual encerramento de mandato
O Manual de encerramento de mandato foi desenvolvido para demonstrar, de modo claro e didático, as principais obrigações dos gestores públicos no ano de encerramento dos mandatos, em especial no que diz respeito às vedações decorrentes da legislação eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
TCEPR, 2019.
Manual de cumprimento de decisões do TCE-PR
A fim de dar maior clareza quanto à execução das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas, a Coordenadoria de Monitoramento e Execuções elaborou este manual com o objetivo de disseminar aos Gestores, Contadores, Advogados, Controladores Internos, Secretarias das Fazendas, Procuradorias Municipais e demais interessados, informações suficientes e necessárias para desempenharem com efetividade o cumprimento das decisões.
TCEPR, 2020.
Manual para análise de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Com as orientações contidas nesta publicação, o TCMGO espera concorrer para a otimização
das análises dos processos que dizem respeito aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dos municípios goianos.
Manual de Identidade Visual TCMSP
Manual de identidade visual desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo podendo ser utilizado para inspirar outras instituições a desenvolver sua própria identidade visual.