O presente Guia de Transição de Mandatos – 2020 foi elaborado com o propósito de orientar os atuais e futuros Gestores municipais (Prefeitos e Presidentes de Câmaras) sobre os procedimentos a serem adotados no processo de transição de mandatos e transmissão dos respectivos cargos.
Transição de Governo, o que fazer?
Instruções para transição de governo.
Manual para implementação de sistemas de controle interno no âmbito das administração públicas municipais e estadual do estado do Rio de Janeiro
Este Manual, em conformidade com a missão institucional desta Corte de Contas e com as diretrizes da Atricon, apresenta orientações gerais ao Gestor Público com vista à estruturação adequada dos sistemas de controle interno nas administrações públicas fluminenses, e servirá como fonte de consulta permanente para os gestores e profissionais dedicados à administração pública e também como material de apoio para os cursos e treinamentos desenvolvidos pela Escola de Contas e Gestão deste TCE.
Manual de auditorias governamentais do TCE-RJ
Manual Auditorias Governamentais Mar 21
Manual de orientações técnicas para contratação e execução de obras e serviços de engenharia públicos
O Manual de Orientações Técnicas visa orientar os gestores municipais sobre os procedimentos obrigatórios e/ou recomendáveis que os norteiem na importante tarefa de administrar a realização de obras e serviços de engenharia públicos.
TCEPE, 2010.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Manual de classificação e tratamento de informações sigilosas
Esta cartilha foi aprovada pela Resolução TC nº 180 , de 19 de outubro de 2022, e faz parte
da Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE). Ela tem por finalidade facilitar a compreensão sobre alguns conceitos
e procedimentos necessários à classificação das informações sigilosas, assim como definir
a forma como tais informações devem ser tratadas.
Manual de Mandato
Este Manual de Mandato possui o objetivo de ser um guia para os passos das Administrações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para tanto, dividiremos este documento em três partes: a) apresentaremos as principais unidades relacionadas às atividades dos
jurisdicionados; b) fluxos processuais, notoriamente as prestações de contas e c) descrição das principais atividades que deverão ser realizadas durante o ano. Assim, a partir da leitura deste breve manual, o jurisdicionado poderá reconhecer as ações necessárias à Administração e identificar de forma precisa os canais de comunicação com o TCEPR.
TCEPR, 2021.
Manual encerramento de mandato
O Manual de encerramento de mandato foi desenvolvido para demonstrar, de modo claro e didático, as principais obrigações dos gestores públicos no ano de encerramento dos mandatos, em especial no que diz respeito às vedações decorrentes da legislação eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
TCEPR, 2019.
Manual de cumprimento de decisões do TCE-PR
A fim de dar maior clareza quanto à execução das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas, a Coordenadoria de Monitoramento e Execuções elaborou este manual com o objetivo de disseminar aos Gestores, Contadores, Advogados, Controladores Internos, Secretarias das Fazendas, Procuradorias Municipais e demais interessados, informações suficientes e necessárias para desempenharem com efetividade o cumprimento das decisões.
TCEPR, 2020.