Este Manual foi desenvolvido com a intenção de sistematizar e aperfeiçoar os métodos, técnicas, procedimentos e conceitos de auditoria utilizados nas Coordenadorias responsáveis pela Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
TCE-MG, 2021.
Como elaborar termo de referência ou projeto básico
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. É possível comprar com qualidade no serviço público. Para tanto é necessário especificar bens, serviços e obras de forma clara, descritos em
Termos de Referência ou Projetos Básicos bem elaborados que possam resultar em contratações eficazes. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.
TCE-MG, 2017.
Guia básico de emergências e calamidades públicas
Para enfrentar situações atípicas, o ordenamento pátrio possibilita a flexibilização do rigor formal para contratação de bens e serviços, a fim de agilizar o atendimento às situações de emergência e Calamidade decretadas. No entanto, o abrandamento de regras não pode ser confundido com plena liberdade de agir e discricionariedade absoluta, de modo a permitir condutas desvirtuosas e abusivas.
Com vistas a prestigiar o uso adequado destas ferramentas de gestão e propiciar aos agentes públicos maior presteza e segurança jurídica no seu agir, o TCE-MS, em cumprimento a Deliberação Plenária TCE-MS nº 58, de 15 de março de 2023, elaborou este Guia aos jurisdicionados, informações objetivas e descomplicadas sobre o tema.
TCE-MS, 2023.
Manual de Acompanhamento
O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a
ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos.
TCE-MS, 2020.
Manual de Monitoramento TCE-MS
O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos monitoramentos. O monitoramento confere efetividade às deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul, ao possibilitar a verificação do cumprimento de suas decisões.
TCE-MS, 2019.
Manual de Auditoria Operacional
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias Operacionais. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias Operacionais, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os
servidores do Tribunal.
TCE-MS, 2019.
Manual do Cerimonial Público
Cerimonial é um conjunto de formalidades que determina a sequência dos acontecimentos em um evento e o Protocolo é o conjunto das normas, ou seja, é a legislação que coordena o cerimonial. Essas normas ou regras orientam e disciplinam o comportamento e a postura das autoridades ou participantes nos eventos, de ordem oficial, ou não. Esse manual foi elaborado com esse viés, orientar e apontar a melhor forma para organizar um cerimonial de sucesso.
TCE-MS, 2019.
Manual de Inspeção
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das inspeções. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas inspeções, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal. Assim, procurou-se estabelecer e normatizar a sequência de tarefas necessárias para realizar o planejamento, a execução e a elaboração do relatório, bem como definir os modelos de papéis de trabalho necessários para a adequada documentação da Inspeção, buscando não comprometer a integridade, independência, objetividade, imparcialidade e julgamento profissional, atributos inerentes à pessoa do auditor.
TCE-MS, 2018.
Manual de controle e garantia da qualidade nas fiscalizações
O manual objetiva fomentar a cultura de qualidade no âmbito das fiscalizações executadas pelo TCE-MS, para tanto, teve por premissa as Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), mais especificadamente ISSAI 40, cujo objetivo é ajudar os Tribunais de Contas a instituir, estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade de suas fiscalizações, de forma a responder aos seus riscos de qualidade; as Normas de Auditoria Governamental (NAG); as Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público (NBASP); as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT); as Resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); bem como as Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS e manuais e normas de
outros Tribunais de Contas.
TCE-MS, 2018.
Manual de Procedimentos do Controle Interno
Este Manual traz de forma simples e clara, procedimentos a serem seguidos pela Diretoria de Controle Interno na execução das diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam realizadas de forma otimizada, dentro dos limites legais existentes e atendendo aos parâmetros de controle interno definidos.
TCE-MS, 2018.