Nesse contexto, a elaboração deste Referencial Básico visa oferecer recomendações práticas para a continuidade e a evolução do Programa InovaTCU, com base na experiência acumulada pelos especialistas envolvidos com o tema em todas as áreas do Tribunal. Em síntese, espera-se que o presente guia sirva como ferramenta para que o Tribunal de Contas da União se torne, em definitivo, uma organização bimodal, na qual atividades de rotina e iniciativas inovadoras possam conviver de forma harmônica e integrada nos níveis estratégico, tático e operacional.
Programa de identidade visual do TCU
O projeto tem o propósito de desenvolver a marca e os elementos gráficos que constituem a identidade visual do TCU, bem como implantá-la por meio do planejamento e da produção de peças de comunicação.
TCU, 2018
Política pública em dez passos
Politica Publica em Dez Passos_web
Orientações sobre auditorias coordenadas
. O objetivo deste documento é apresentar orientações sobre a realização de auditorias coordenadas. Essas orientações foram baseadas em documentos da Intosai, bem como na experiência e no conhecimento gerados na execução de trabalhos dessa natureza por parte das unidades técnicas do TCU.
Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas
Este documento apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para a licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra. O processo de orçamentação é apresentado em detalhes nas suas três grandes etapas: levantamento e quantificação dos serviços; avaliação
dos custos unitários; e definição da taxa de BDI e formação do preço de venda. Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual.
Manual de Sanções
Este manual tem o objetivo de fornecer orientações exclusivamente às unidades do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas.
Manual de Gestão de Riscos do TCU 2ª edição
A 2ª edição do Manual de gestão de risco do TCU segue a linha de simplicidade de linguagem e de abordagem presente na primeira edição e que agrega o crescente cabedal de experiências adquiridas na aplicação da gestão de riscos nesta Casa. Este documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para
a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal.
TCU, 2020.
Manual de Gestão de Riscos do TCU
O presente Manual integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção do SGR/TCU, o qual dará suporte para a concepção, a implementação, o monitoramento e a melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal. Desse modo, este Manual oferece aos gestores orientações específicas para o início da gestão interna de riscos.
TCU, 2018.
Manual de Eventos do TCU
O Manual de Eventos no TCU foi concebido diante da crescente demanda das áreas do Tribunal por eventos institucionais – com a participação de público interno, externo ou misto – e de suas necessidades de como proceder nesses casos. O intuito é orientar as pessoas envolvidas sobre os procedimentos a serem adotados para que o evento consiga atingir os objetivos de seus idealizadores.
Manual de auditoria operacional 4ª edição
O objetivo deste Manual de Auditoria Operacional (MAO) é definir requisitos e oferecer orientações para a realização desse tipo de auditoria e do seu controle de qualidade pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Destina-se a todos os auditores do TCU que realizem auditorias operacionais. Também pode ser usado por auditores de outras entidades ou unidades de auditoria e fiscalização que queiram aplicar em seus trabalhos práticas embasadas nas normas internacionais
de auditoria da Intosai.
TCU, 2020.