Artigo de Flavio Corrêa de Toledo Junior. TCE-SP, 2015.
O Conflito entre a Fazenda do Ente e a Receita Previdenciária do Regime Próprio
Artigo sobre O Conflito entre a Fazenda do Ente e a Receita Previdenciária do Regime Próprio, de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Renata Constante Cestari e Celso Atilio Frigeri. TCE-SP, 2015.
A preocupação do Tribunal de Contas
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi. TCE-SP, 2015.
A importância das Câmaras Municipais no julgamento das contas das Prefeituras
Artigo de Antonio Martins da Silva Neto sobre A importância das Câmaras Municipais no julgamento das contas das Prefeituras. TCE-SP, 2014.
Mortes no futebol – até quando assistiremos da arquibancada?
Mortes no futebol até quando assistiremos da arquibancada
O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não
Artigo de Dimas Eduardo Ramalho e Élida Graziane Pinto sobre os gastos no setor educacional. TCE-SC, 2014.
É melhor prevenir que remediar
O dito popular que defende a prevenção como melhor remédio tem tanta afinidade com o dia a dia da Administração Pública que, ouso afirmar, poderia ser tido como princípio implícito de nosso ordenamento constitucional. Em outros termos, quando se trata da coisa pública o “errar é humano” não vale, não pode valer. E não porque o ser humano não possa errar, mas porque, direta ou indiretamente, o erro custa muito caro para a sociedade. O contrato superfaturado, a obra mal feita ou inacabada…
Práticas de gestão pública para utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019.
Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020.
Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e de calamidade pública.