Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022.
A nossa parte!
Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2012.
Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira
Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileir
Cultura e mudança organizacional
Cultura e mudança organizacional
Políticas públicas: definições, interlocuções e experiências
Essa coletânea objetiva socializar definições, problematizações e experiências acerca da temática políticas públicas, a partir de vários “olhares”, o que sugere concepções e interpretações variadas e, por que não, divergentes, tão necessárias ao debate plural e alimentador da discussão, da reflexão e da identificação de possibilidades.
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
direito é burocrático. A academia jurídica é imatura. Professores do direito são distantes. Pesquisa jurídica é consulta a decisões de tribunais e manuais (de preferência, dos autores mais renomados). Dissertações de mestrado em direito são petições de cento e poucas páginas.
Quantas vezes você já leu algo assim? Quantas vezes você já pensou algo assim? Pois esta obra, e o contexto no qual foi gerada, existe para sugerir um caminho alternativo. Em primeiro lugar, porque ela não é, apenas, uma coletânea de artigos: ela é o resultado de debates francos e de um processo colaborativo de construção do conhecimento.
Políticas Públicas: monitoramento, avaliação, controle e participação social no governo do Rio Grande do Sul
O livro que ora se apresenta, Políticas Públicas: Monitoramento, Avaliação, Controle e Participação Social no Governo do Rio Grande do Sul, oferece ao leitor uma série de relatos de experiências voltadas, notadamente, ao aspecto da gestão das políticas públicas, contextualizadas em termos teóricos e programáticos, buscando, com tal iniciativa, contribuir com o conhecimento e a discussão sobre o tema.
Ambiente, políticas públicas e jurisdição
A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
Ética ambiental e bioética – proteção jurídica da biodiversidade
O presente livro intitulado: Ética ambiental e Bioética: caminhos para proteção da vida e da biodiversidade, trata de questões que são objeto de atenção de diversas áreas, mas que tem recebido especial atenção dos juristas, preocupados com a proteção da vida, nas mais variadas manifestações. Destacam-se os estudos de diversos autores que atuando especialmente na
área do Direito Ambiental, com ênfase no Biodireito e na Ética Ambiental, perceberam a importância da perspectiva transdisciplinar, como caminho propulsor da transformação e de uma pedagogia cidadã no cuidado com proteção da vida e da biodiversidade.