Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019.
Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020.
Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e de calamidade pública.
Alertas e recomendações para início de mandato estadual
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022.
A nossa parte!
Publicação destinada a alunos do Ensino Médio e público em geral. Com linguagem simples e acessível, o gibi explica a importância da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Edição 2012.
Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira
Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileir
Cultura e mudança organizacional
Cultura e mudança organizacional
Políticas públicas: definições, interlocuções e experiências
Essa coletânea objetiva socializar definições, problematizações e experiências acerca da temática políticas públicas, a partir de vários “olhares”, o que sugere concepções e interpretações variadas e, por que não, divergentes, tão necessárias ao debate plural e alimentador da discussão, da reflexão e da identificação de possibilidades.
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
direito é burocrático. A academia jurídica é imatura. Professores do direito são distantes. Pesquisa jurídica é consulta a decisões de tribunais e manuais (de preferência, dos autores mais renomados). Dissertações de mestrado em direito são petições de cento e poucas páginas.
Quantas vezes você já leu algo assim? Quantas vezes você já pensou algo assim? Pois esta obra, e o contexto no qual foi gerada, existe para sugerir um caminho alternativo. Em primeiro lugar, porque ela não é, apenas, uma coletânea de artigos: ela é o resultado de debates francos e de um processo colaborativo de construção do conhecimento.