O livro que ora se apresenta, Políticas Públicas: Monitoramento, Avaliação, Controle e Participação Social no Governo do Rio Grande do Sul, oferece ao leitor uma série de relatos de experiências voltadas, notadamente, ao aspecto da gestão das políticas públicas, contextualizadas em termos teóricos e programáticos, buscando, com tal iniciativa, contribuir com o conhecimento e a discussão sobre o tema.
Ambiente, políticas públicas e jurisdição
A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
Ética ambiental e bioética – proteção jurídica da biodiversidade
O presente livro intitulado: Ética ambiental e Bioética: caminhos para proteção da vida e da biodiversidade, trata de questões que são objeto de atenção de diversas áreas, mas que tem recebido especial atenção dos juristas, preocupados com a proteção da vida, nas mais variadas manifestações. Destacam-se os estudos de diversos autores que atuando especialmente na
área do Direito Ambiental, com ênfase no Biodireito e na Ética Ambiental, perceberam a importância da perspectiva transdisciplinar, como caminho propulsor da transformação e de uma pedagogia cidadã no cuidado com proteção da vida e da biodiversidade.
Princípios do direito ambiental – atualidades V. 1
Diz-se dos princípios de Direito Ambiental, expressos ou implícitos nos textos legais, que têm por finalidade cristalizar valores e orientar a compreensão desta disciplina jurídica, auxiliar na interpretação das normas ao suprimir lacunas e solver antinomias, conferir logicidade ao sistema de proteção do patrimônio ecológico e servir como inspiração para a atividade
administrativa, legislativa e judicial.
Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionais
O projeto editorial “ensaios críticos” visa a reunir contribuições de pesquisadores e grupos de pesquisas, articulando os espaços da graduação e da pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), de modo a promover um diálogo acadêmico pautado por uma abordagem diferenciada do direito.
Os recursos naturais e o homem
Somente quando o homem conhecer a natureza ele a protegerá. A presente obra tem como base os seminários apresentados e exaustivamente discutidos ao longo da disciplina “Fundamentos Ecológicos do Direito Ambiental”, no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado da UCS, no período letivo 2011/1 (1° semestre).
Direito, economia e meio ambiente
A reflexão que nos propomos nesse livro, de diferentes olhares de pesquisadores da economia, do direito e do meio ambiente busca um conceito científico sobre sustentabilidade, palavra tão usada na promoção de políticos, empresários, políticas públicas e produtos.
Crise ambiental, direitos à água e sustentabilidade
Os artigos que conformam o livro falam de diversos lugares, mas revelam o interesse comum em estimular a reflexão e sensibilização crítica frente aos problemas ambientais e institucionais do Estado moderno, no contexto de intensificação das relações transnacionais e interculturais.
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos
Qual o significado do termo justiça quando se fala em justiça ambiental? Esse e outros questionamentos são suscitados no presente trabalho, que espera-se contribua de algum modo para o avanço ético e jurídico nas relações que cercam homens, animais e natureza.
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1