A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos
recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação. Controle social da administração pública, controle interno e a Lei de Acesso à Informação
(Lei n.º 12.527/2011) estão entre os temas que se destacam entre os 11 artigos que recheiam
esta edição da Revista.
Revista TCE-PI Ed. 2018
A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos
recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação. Nesta edição , foram reunidos nove trabalhos de linha doutrinária versando sobre: “A Efetivação da Justiça Social e a Politização do Judiciário”; “Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público no Processo Decisório: estudo no Estado do Piauí nos Anos de 2015 e 2016”; “Governança Pública e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa como Direitos Fundamentais à Luz da Teoria de Robert Alexy”; “Inconstitucionalidade do Artigo 11, do Decreto n.º 11.319/2004, do Estado do Piauí”; “Juros no Brasil: uma violação aos direitos do consumidor e um limitador ao desenvolvimento nacional”, “O Sistema Recursal no Regime Diferenciado de Contratações Públicas”; “Obrasweb: uma análise dos dez anos de implementação do sistema de controle de obras públicas do Tribunal de Contas do Piauí” e “A Responsabilidade Civil do Estado em Face dos Atos Tributários da Administração Pública”.
Revista TCE-PI Ed. 2019
A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos
recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação.
Revista TCE-PI Ed. 2021
A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos
recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação. Nesta edição, reuniu-se oito produções científicas, artigos e experiências que versam sobre compras públicas, tributação sustentável, tributação progressiva, análise econômica do Direito, entre outros temas.
Revista TCE-PI Ed. 2014
A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos
recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação e, ainda, com a disponibilização das monografias premiadas no primeiro concurso de monografias realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que abarcou as categorias Profissional e Estudante.
Espera-se, pois, que essa revista, resultante da produção técnica e acadêmica dos membros, servidores, profissionais liberais e estudantes possa efetivamente subsidiar, aprimorar, contribuir, e principalmente difundir o conhecimento atinente ao controle externo, influenciando, consequentemente, o exercício da cidadania.
A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa
Artigo de Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente do TCE-RJ, sobre a Autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa publicado no Jornal O Globo.
Guia de relacionamento com a comunicação social
O Guia de Comunicação Institucional não pretende esgotar as possibilidades de uso da comunicação, que é ilimitada, tampouco criar um caminho definitivo, uma vez que a área é dinâmica. Queremos apresentar algumas diretrizes para promover mais eficiência e eficácia à comunicação do TCE-PI na construção de uma mensagem transparente, ágil, objetiva e ética.
Manual de prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação
Os assédios moral, sexual e a discriminação no trabalho devem ser enfrentados com seriedade,
sensibilidade e compromisso de todos os que fazem a instituição, para a construção de relações de trabalho saudáveis. O TCE-PI, com essa regulamentação, consolida sua intolerância a qualquer forma de violência na instituição, seja assédio, seja discriminação e outros, reconhecendo que, por sua relevância, o assunto seja de conhecimento geral, bem como as ações adotadas no âmbito institucional para enfrentá-la.
Poucas e boas: histórias vividas em 120 anos de TCE-PI
Este livro é contado sob o ponto de vista de um álbum de memórias. Aqui está a história do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, contada através de seus servidores, de suas
lembranças, dos momentos passados nestes corredores e nestas salas.
Manual para elaboração e implementação dos planos de logística sustentável dos Tribunais de Contas
Este manual contempla uma metodologia para elaboração e implementação de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização das diversas etapas ali incluídas, desde os preparativos iniciais até a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas,
ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação. São linhas mestras que direcionam os caminhos a percorrer pelos órgãos de controle externo com o objetivo de aprimorar a gestão na busca pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.