Este livro busca antecipar um primeiro entendimento para os infindáveis questionamentos que serão feitos. É um trabalho que serve de proteção aos ordenadores de despesas e suas equipes, oferecendo-lhes segurança na prática dos atos que lhes cabem.
Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
Artigo de José Paulo Nardone sobre desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos.
Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso?
Artigo de Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: preparação da habilitação
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: apenas um alerta
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre considerações acerca da Lei de Licitações. TCE-SP, 2021.
O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.
O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
Artigo de José Paulo Nardone sobre O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública. TCE-SP, 2021.
Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual
O presente documento é subdividido em duas partes: Parte I – Principais aspectos da fase preparatória, a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o exame prévio de edital; Parte II – A gestão dos contratos administrativos.
Referencial de Licitações e Contratos
Publicação com o mapeamento de eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) — Lei 14.133/2021. Edição 2023.