Esta coletânea trata de abordagens atuais de auditoria e trazem reflexões sobre o papel e a importância das atividades dos agentes de controles internos, em benefício da Administração Pública e da sociedade.
Lei geral de proteção de dados e o poder público
A obra reúne artigos de um seleto grupo de estudiosos a respeito do tema da proteção de dados pessoais, e é o coroamento dessa exitosa parceria entre dois órgãos preocupados com o aperfeiçoamento da atividade administrativa brasileira e com a proteção e promoção, do recém-reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, direito fundamental à proteção de dados pessoais (ADI 6.387).
Manual de entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs) 2021
Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), Válido a partir do Exercício de 2021.
Transparência a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil
O presente Manual se destina à orientação da gestão pública quanto aos critérios de avaliação da transparência segundo o Marco Regulatório das OSC no ano de 2021.
Manual dos critérios de vacinação – Transparência na vacinação Covid-19
O presente Manual se destina à orientação dos gestores públicos quanto aos critérios de avaliação da Transparência na Vacinação COVID-19.
Diagnóstico das Ouvidores dos Executivos e Legislativos Municipais
As Ouvidorias são canais de interlocução entre os cidadãos e o Poder Público. Constituem instrumentos de participação e de exercício da democracia direta, hoje presente nos diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas, é possível identificar muitos dos problemas e das deficiências na prestação dos serviços públicos. Nesse contexto, no exercício das competências constitucionais conferidas aos órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) se propôs a elaborar um diagnóstico sobre as Ouvidorias dos Executivos e dos Legislativos municipais gaúchos, detalhando seus modos e suas condições de funcionamento, as características de sua composição e as formas de relacionamento com a sociedade. Buscou-se, além disso, verificar se estão sendo garantidos os meios necessários para a atuação satisfatória das Ouvidorias.
Manual de boas práticas na realização de concursos públicos e processos seletivos públicos
Guia para disseminar boas práticas na realização de concursos públicos e processos seletivos públicos, de forma a contribuir para um recrutamento mais eficiente, eficaz e efetivo.
Orientações para Políticas de Segurança Pública nos Municípios
Este documento “Iniciativas de Política de Segurança Pública nos Municípios: orientações do TCE-RS” resgata o compromisso firmado quando do lançamento do diagnóstico de mapeamento. Na oportunidade, anunciamos que o Tribunal não faria apenas o levantamento da realidade municipal na área da segurança pública, mas que produziria, também, um
documento com as nossas orientações para os gestores municipais. Trata-se de mais um estudo pioneiro no sistema de Controle Externo que, por sua qualidade e profundidade, será referência para o trabalho de muitas instituições brasileiras, para os pesquisadores e para os profissionais da segurança, da assistência social, da educação, da saúde e do planejamento, para citar algumas das áreas decisivas quando se trata de pensar os desafios da prevenção à violência.
Cartilha de Orientação para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Cartilha desenvolvida pelo TCE-MT com orientações para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.
Integridade no Setor Público
Um compromisso público com a sociedade para combater ações de corrupção, em uma atuação pautada pela ética, transparência, impessoalidade, moralidade, probidade administrativa e eficiência.