O presente estudo, com o objetivo de esclarecer aspectos pertinentes à nova legislação, traz informações relevantes tanto para os nossos técnicos, no exercício do controle externo, quanto para os administradores públicos e as organizações da sociedade civil.
Orientações para o encerramento de mandato
Manual de Orientações para o Encerramento de Mandato 4ªed 2020.
Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs) 2023
Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), Válido a partir do Exercício de 2023.
Requisitos de regularidade para licitações destinadas à aquisição de pneus
Cartilha explicativa sobre os requisitos para licitação destinadas à aquisição de pneus.
Controle Interno Municipal – estudos e casos práticos 2ªed.
Esta coletânea trata de abordagens atuais de auditoria e trazem reflexões sobre o papel e a importância das atividades dos agentes de controles internos, em benefício da Administração Pública e da sociedade.
Lei geral de proteção de dados e o poder público
A obra reúne artigos de um seleto grupo de estudiosos a respeito do tema da proteção de dados pessoais, e é o coroamento dessa exitosa parceria entre dois órgãos preocupados com o aperfeiçoamento da atividade administrativa brasileira e com a proteção e promoção, do recém-reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, direito fundamental à proteção de dados pessoais (ADI 6.387).
Manual de entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs) 2021
Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), Válido a partir do Exercício de 2021.
Transparência a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil
O presente Manual se destina à orientação da gestão pública quanto aos critérios de avaliação da transparência segundo o Marco Regulatório das OSC no ano de 2021.
Manual dos critérios de vacinação – Transparência na vacinação Covid-19
O presente Manual se destina à orientação dos gestores públicos quanto aos critérios de avaliação da Transparência na Vacinação COVID-19.