Manual completo sobre licitações elaborado pelo TCE-PR em parceria com o SEBRAE. 2021
Como elaborar termo de referência ou projeto básico
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.
As micro e pequenas empresas e a nova lei de licitações públicas
Esta cartilha – fruto da parceria do Sebrae Minas com o TCE-MG – mostra aos gestores públicos a importância de incluir os pequenos negócios nas compras governamentais e como isso pode contribuir para o desenvolvimento econômico local.
Manual de boas práticas em licitação para contratação de sistemas de gestão pública
Este Manual contém deliberações do TCEMG e outras informações sobre licitações e sistemas de gestão. Abrange o planejamento da contratação, inclusive as opções apresentadas à Administração – adquirir, locar ou utilizar softwares livres –, tipos de licitação, critérios de julgamento, exigência de certificações, desproporção de pesos para valoração da nota técnica, impropriedades dos critérios de pontuação, parcelamento do objeto, exigência de atestados de capacidade circunscritos a pessoas jurídicas de direito público, apresentação de amostra, falta de limites à subcontratação e efetividade das leis de transparência fiscal e de acesso à informação.
Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume II – Contratos administrativos
O presente volume dos Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará dedica-se a assunto de inquestionável centralidade para o direito administrativo. Trata-se do contrato administrativo, bem como do procedimento que usualmente antecede sua celebração, a licitação.
Como combater a corrupção em licitações
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Matriz de planejamento de auditoria Vol. I
Este volume com o título “Licitação/Contratação Direta – G” é parte da coleção Matriz de Planejamento de Auditoria que auxilia as equipes técnicas em suas atividades de auditoria, em conformidade com as melhores normas e práticas internacionais e nacionais, aperfeiçoando assim, os instrumentos de controle externo.
TCE-MT, 2013.
Irregularidade nas licitações realizadas pelas administrações públicas municipais do Estado de Mato Grosso: ações do TCE-MT
Esta cartilha foi desenvolvida para colaborar com o debate no Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), e foca as principais irregularidades identificadas nas licitações realizadas pela administração pública municipal e as ações do TCE-MT para prevenir e combater os erros, fraudes e desvios nas unidades fiscalizadas.
TCE-MT, 2012.
Revista Controle Externo – 1ª Edição
Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.
Informativo Anual de Jurisprudência (2015)
Coletânea de jurisprudências publicadas em 2015, assuntos variados.
TCE-ES, 2015.