O Intuito desse material elaborado sobre o modelo Perguntas e Respostas é esclarecer as várias mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que unifica toda a legislação referente aos procedimentos licitatórios.
Requisitos de regularidade para licitações destinadas à aquisição de pneus
Cartilha explicativa sobre os requisitos para licitação destinadas à aquisição de pneus.
Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência
O livro Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência, do professor Victor
Aguiar Jardim de Amorim, especialista em Direito Público, tem-se consolidado como
importante referência para os que querem conhecer e aprofundar-se no tema das
contratações públicas, matéria de fundamental importância para a Administração
Pública e para a boa prestação dos serviços públicos no Brasil. Editada desde 2017
pela Coordenação de Edições Técnicas – a editora do Senado Federal –, a obra ganha agora uma revisão completa em virtude da nova Lei, cuja tramitação, enquanto ainda era apenas projeto, contou com o acompanhamento e o entusiasmo do autor.
Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso?
Artigo de Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: preparação da habilitação
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: apenas um alerta
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre considerações acerca da Lei de Licitações. TCE-SP, 2021.
O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.
O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
Artigo de José Paulo Nardone sobre O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública. TCE-SP, 2021.
Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual
O presente documento é subdividido em duas partes: Parte I – Principais aspectos da fase preparatória, a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o exame prévio de edital; Parte II – A gestão dos contratos administrativos.
Referencial de Licitações e Contratos
Publicação com o mapeamento de eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) — Lei 14.133/2021. Edição 2023.