Edição comemorativa aos 85 anos do TCE-SP.
Orientações sobre contratações temporárias TCE/PI
Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado. Outro objetivo é levar aos jurisdicionados as informações de como realizar cada uma das etapas da prestação de contas desses atos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE-SP, 2023.
O indispensável planejamento
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre planejamento. TCE-SP, 2023.
ANIA: A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP
Artigo de Fábio Correa Xavier, ANIA: A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP. TCE-SP, 2023.
Políticas Públicas para a Verdadeira Educação Inclusiva
Artigo de Roberta Ramos Ciabatari, agente da Fiscalização do TCESP, sobre Políticas Públicas para a Verdadeira Educação Inclusiva. TCE-SP, 2023.
O que legitima a renúncia fiscal?
Artigo de Dimas Ramalho, O que legitima a renúncia fiscal? TCE-SP, 2023.
Por que o sistema de Registro de Preços?
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Por que o sistema de Registro de Preços? TCE-SP, 2023.
Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas
Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas, artigo de José Paulo Nardone. TCE-SP, 2023.
Relatório ODS – O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Manual sobre relatório ODS, O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. TCE-SP, 2023.
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Artigo de Dimas Ramalho visando responder: Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC? Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.