Os assédios moral, sexual e a discriminação no trabalho devem ser enfrentados com seriedade,
sensibilidade e compromisso de todos os que fazem a instituição, para a construção de relações de trabalho saudáveis. O TCE-PI, com essa regulamentação, consolida sua intolerância a qualquer forma de violência na instituição, seja assédio, seja discriminação e outros, reconhecendo que, por sua relevância, o assunto seja de conhecimento geral, bem como as ações adotadas no âmbito institucional para enfrentá-la.
Poucas e boas: histórias vividas em 120 anos de TCE-PI
Este livro é contado sob o ponto de vista de um álbum de memórias. Aqui está a história do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, contada através de seus servidores, de suas
lembranças, dos momentos passados nestes corredores e nestas salas.
Manual para elaboração e implementação dos planos de logística sustentável dos Tribunais de Contas
Este manual contempla uma metodologia para elaboração e implementação de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização das diversas etapas ali incluídas, desde os preparativos iniciais até a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas,
ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação. São linhas mestras que direcionam os caminhos a percorrer pelos órgãos de controle externo com o objetivo de aprimorar a gestão na busca pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.
Reforma administrativa: na busca pela qualidade do serviço público
Defende-se nesta pesquisa o fato de que a sociedade em geral, em especial os gestores públicos, necessitam ter uma visão coerente e realista do atual cenário brasileiro, para que não entendam a Reforma Administrativa apenas como o poder de “demitir” servidores públicos ditos “privilegiados” pela estabilidade, mas muito antes, sim, como a oportunidade de qualificá-los, de profissionalizar o funcionalismo, em prol de uma sociedade que clama por serviços públicos de qualidade, exigindo a correspondência aos impostos que paga, de forma que não provoquem um caos social com a demissão em massa de servidores, ao invés do crescimento qualitativo da Administração Pública.
Procedimentos de auditoria no âmbito da administração pública municipal: uma alternativa para geração de informações qualitativas
Este trabalho técnico buscou trazer uma proposta de geração de informações qualitativas nos trabalhos de auditoria realizados em Entidades Públicas Municipais, visando melhorar a
atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto Órgão de Controle Externo com a missão institucional não somente de “fiscalizar” o patrimônio público, mas, muito além disso, de gerar informações fidedignas para seu maior cliente externo: a sociedade que justifica a existência do Estado.
O controle social na gestão pública: as funções de fiscalização e de ouvidoria dos Tribunais de Contas do Brasil
Esta dissertação objetivou estudar a relação entre as funções de ouvidoria e de fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiros (TC´s), assim como os impactos gerados pela criação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), especificamente na sua relação com a sociedade, no mecanismo da denúncia formal e nos trabalhos de fiscalização desenvolvidos por essa instituição.
Cartilha com Orientações para o Levantamento Nacional de Transparência Pública
O presente trabalho tem por objetivo conjugar os esforços dos órgãos de controle externo e interno, na perspectiva – cada vez mais afirmada no Sistema Tribunais de Contas – de um agir colaborativo, indutor e orientador por parte dessas instituições. Nossa expectativa é de que esta cartilha possa contribuir com tal objetivo.
Cartilha para Vereadores
Com o objetivo de apresentar o papel do vereador como agente político do Poder
Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná elabora esta cartilha, adotando uma
linguagem simples e objetiva, com ênfase nos questionamentos mais recorrentes e que
englobam a função legislativa, judiciária e administrativa.
Manual de Licitações
Manual completo sobre licitações elaborado pelo TCE-PR em parceria com o SEBRAE. 2021
Coletânea de artigos nas diversas áreas da administração pública
Nesta obra são compilados diversos artigos que apresentam o importante registro do posicionamento teórico de vários autores convidados, permitindo o aprofundamento das discussões e a criação de massa crítica para o aperfeiçoamento da atuação dos Tribunais de Contas, no âmbito de sua missão institucional, e o seu impacto na atuação da administração pública.