A presente cartilha foi desenvolvida com o intuito de orientar acerca da aquisição e distribuição da merenda escolar, assegurando o acesso à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais.
TCEPE, 2020.
Estudo sobre as receitas municipais em tempos de Covid-19
Este estudo, elaborado a partir das informações armazenadas no banco de dados deste Tribunal de Contas, revela o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a receita dos municípios goianos. Espera-se, com isso, garantir a publicidade dos registros relacionados à arrecadação dos impostos municipais e às transferências recebidas do estado e da União.
TCMGO, 2020.
Contratações Emergenciais v. II – Covid-19
Volume II do guia básico de perguntas e respostas quanto contratações emergenciais decorrente da pandemia da Covid-19.
Contratações Emergenciais – Covid-19
Guia básico de perguntas e respostas envolvendo contratações emergenciais necessárias durante a pandemia da Covid-19.
TCE-MS, 2020.
Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
TCE-MT, 2021.
TCE em Pauta nº 23 – Controle na emergência
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2020.
TCE em Pauta nº 25 – Controle Que Salva Vidas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição tem como tema principal demonstrar as ações realizadas para o enfrentamento da Covis-19.
TCE-MA, 2021.
Revista Controle Externo – Pandemia
Esta edição da Revista Controle Externo foi elaborada no contexto da pandemia do novo coronavírus, que alterou o cotidiano da população, em um processo que ainda está por ser devidamente estudado sob os aspectos médicos, econômicos, sociais e, claro, no contexto da atuação dos tribunais de contas. Vivenciando os distanciamentos e aproximações desses tempos, os artigos apresentados tratam da importância das ações de fiscalização da atividade pública, no sentido de garantir a correta aplicação dos recursos públicos no controle da pandemia.
TCE-GO, 2020.
Cartilha Covid-19
Manual desenvolvido durante a pandemia da Covid-19 sobre boas práticas aos gestores
estaduais sobre contratações em momento de pandemia.
TCE-GO, 2020.