A agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável soma 17 objetivos e 169 metas integradas e indivisíveis e foi aprovada pelos 193 países membros das Nações
Unidas. Os debates em torno da construção da paz, do combate à fome e à miséria extrema e em favor de um modelo de crescimento econômico continuado, mas que preserve o planeta, sempre estiveram presentes na ONU e fazem parte da agenda de trabalho das Entidades de Fiscalização Superiores (EFS) de todo o mundo. Com os
novos objetivos, esses problemas passam a ser enfrentados globalmente, mas por meio de políticas locais que abrangem as dimensões econômica, social e ambiental. O TCU entende que esses desafios dizem respeito a toda a sociedade, sendo este documento um instrumento para tal fim.
O TCU e o desenvolvimento Nacional: contribuições para a Administração Pública
O TCU realizou auditoria para avaliar a preparação governamental para implementar os ODS. Esse trabalho busca estimular a adoção de uma visão sistêmica que permita
identificar soluções para problemas complexos, e a necessidade de uma abordagem integrada de governo como alternativa para uma atuação mais coordenada, coerente e sinérgica do poder público, evitando, ou pelo menos, diminuindo ações
fragmentadas, duplicadas ou sobrepostas.
O TCU e o desenvolvimento Nacional
, esta publicação traz o entendimento atual do TCU, contemplando os julgados mais
recentes e importantes acerca das medidas a serem adotadas em setores estratégicos, a fim de que seja possível alavancar o desenvolvimento do país.
O TCU e as Olimpíadas de 2016 – 4ª ed.
O objetivo deste trabalho é apresentar um resumo gerencial das ações adotadas pelo
TCU para acompanhar os processos concernentes à preparação e à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como das fiscalizações já empreendidas pelo Tribunal.
O TCU e as Olimpíadas de 2016 – 2ª ed.
Esta segunda edição da cartilha visa a apresentar ao público em geral o panorama
atualizado a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para
monitorar as ações governamentais relacionadas ao megaevento, bem como mostrar o resultado das ações de fiscalizações já realizadas.
O TCU e as Olimpíadas de 2016
A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao público em geral um panorama a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para monitorar as ações governamentais relacionadas aos Jogos de 2016; visa, também, a evidenciar o resultado das fiscalizações.
Subsídios Técnicos Para a Comissão Externa do Desastre de Brumadinho
Subsidios_tecnicos_comissao_externa_desastre_Brumadinho
Roteiro de Levantamento
Este roteiro contém orientações sobre métodos e procedimentos necessários à realização de levantamento, instrumento de fiscalização previsto no art. 238 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RI/TCU).
Contratação de soluções inovadoras pela administração pública
Este documento descreve o processo de realização da pesquisa sobre Contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública, conduzida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU/coLAB-i). O objetivo do questionário
foi buscar opiniões de servidores, empregados públicos e outros colaboradores sobre contratação de soluções inovadoras pela administração pública. O interesse foi especialmente identificar diferentes percepções dos gestores públicos e dos profissionais que atuam direta ou indiretamente no controle.
Referencial de controle de políticas públicas
Nesta versão do Referencial de Controle de Políticas Públicas, destacam-se os
aspectos condicionantes para o bom desempenho das intervenções públicas, quais
sejam: um adequado diagnóstico do problema; um processo transparente de formação de agenda; um adequado desenho da política, baseado em evidências e precedido de análise de alternativas; um processo decisório aberto (transparente, participativo e accountable), de alocação dos recursos públicos; uma estruturação adequada dos processos de governança e gestão; uma implementação eficiente, eficaz, efetiva, econômica e conforme aos preceitos legais; e uma avaliação contínua do desempenho, dos resultados e dos impactos das políticas públicas.