Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

O TCU e as Olimpíadas de 2016

A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao público em geral um panorama a respeito da estratégia de acompanhamento estabelecida pelo TCU para monitorar as ações governamentais relacionadas aos Jogos de 2016; visa, também, a evidenciar o resultado das fiscalizações.

Contratação de soluções inovadoras pela administração pública

Este documento descreve o processo de realização da pesquisa sobre Contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública, conduzida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU/coLAB-i). O objetivo do questionário
foi buscar opiniões de servidores, empregados públicos e outros colaboradores sobre contratação de soluções inovadoras pela administração pública. O interesse foi especialmente identificar diferentes percepções dos gestores públicos e dos profissionais que atuam direta ou indiretamente no controle.

Referencial de controle de políticas públicas

Nesta versão do Referencial de Controle de Políticas Públicas, destacam-se os
aspectos condicionantes para o bom desempenho das intervenções públicas, quais
sejam: um adequado diagnóstico do problema; um processo transparente de formação de agenda; um adequado desenho da política, baseado em evidências e precedido de análise de alternativas; um processo decisório aberto (transparente, participativo e accountable), de alocação dos recursos públicos; uma estruturação adequada dos processos de governança e gestão; uma implementação eficiente, eficaz, efetiva, econômica e conforme aos preceitos legais; e uma avaliação contínua do desempenho, dos resultados e dos impactos das políticas públicas.

Referencial básico do programa de inovação

Nesse contexto, a elaboração deste Referencial Básico visa oferecer recomendações práticas para a continuidade e a evolução do Programa InovaTCU, com base na experiência acumulada pelos especialistas envolvidos com o tema em todas as áreas do Tribunal. Em síntese, espera-se que o presente guia sirva como ferramenta para que o Tribunal de Contas da União se torne, em definitivo, uma organização bimodal, na qual atividades de rotina e iniciativas inovadoras possam conviver de forma harmônica e integrada nos níveis estratégico, tático e operacional.

Integrar – Proposta para o fortalecimento do controle externo de políticas públicas decentralizadas

Este relatório apresenta o resultado dos trabalhos desenvolvidos. A seção 1 destaca o contexto brasileiro das políticas descentralizadas e os desafios para o controle externo atuar na dimensão das relações interfederativas envolvidas. A seção 2 detalha o desenvolvimento do projeto, as parcerias estabelecidas e as diretrizes que guiaram a formulação das propostas. Na seção 3, são apresentadas as propostas para o atingimento do objetivo do Projeto Integrar, com remissão aos apêndices explicativos de cada um dos produtos. Por fim, a seção 4 apresenta a agenda para a continuidade das atividades, em especial, a consolidação da rede de colaboração, a aplicação do uso da metodologia de seleção de fiscalizações de políticas descentralizadas e o uso do referencial de avaliação da governança multinível dessas políticas.