Aborda-se neste texto o exercício do filosofar. É este o significado que se pretende dar ao pensamento filosófico enquanto uma prática ao alcance de qualquer ser racional que se disponha a pensar crítica e reflexivamente de modo a alcançar as raízes do seu próprio pensamento. Isso é o filosofar como ação transformadora de si e do mundo. Assinale-se desde já que a abordagem do fazer filosófico não é mais nem menos importante que a história da filosofia, mas é, invariavelmente, uma perspectiva diferente. Além de distinta, é quase ausente no estudo da administração pública.
Ruy do sonho à realidade
A revista em quadrinhos é uma homenagem ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, baiano, patrono dos Tribunais de Contas que encantou o Brasil e o mundo com uma inteligência privilegiada, foi jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filósofo, jornalista, tradutor e orador.
Estudo para alteração dos critérios de distribuição do ICMS no estado da Bahia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), traz o presente estudo em torno da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios baianos a partir da introdução dos critérios de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação, conforme determinado
pela Emenda Constitucional nº 108 de 26 de agosto de 2020.
Manual do sistema de controle e garantia da qualidade das auditorias
O Manual do Sistema de Controle de Qualidade da Auditora está baseado na Resolução nº 46/2019, que aprovou a Sistemática de Controle e de Garantia da Qualidade das Auditorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), e prevê a disposição de procedimentos acerca dessa sistemática, além de servir de insumo alinhado ao Sistema de Avaliação de Desempenho. Este Manual tem por objetivo estabelecer a sistemática do processo de controle e garantia da
qualidade, definindo os procedimentos necessários à sua realização, além de estabelecer as responsabilidades de cada agente envolvido.
TCE-BA, 2023.
Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
O assédio e a discriminação são formas de violência contra a dignidade da pessoa humana, assim como aos direitos fundamentais ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição Federal. É dever da instituição atuar para combatê-los, preventiva e repressivamente.
Manual de gestão de riscos corporativos
Este documento apresenta o processo de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A formalização de um processo é fundamental para definir as atividades de Gestão de Riscos do tribunal, com objetivo de apoiar a priorização das ações coordenadas para tratar corretamente os riscos identificados.
Rede de Controle
TCU_rede de controle
O TCU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos para Transformar Nosso Mundo.
A agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável soma 17 objetivos e 169 metas integradas e indivisíveis e foi aprovada pelos 193 países membros das Nações
Unidas. Os debates em torno da construção da paz, do combate à fome e à miséria extrema e em favor de um modelo de crescimento econômico continuado, mas que preserve o planeta, sempre estiveram presentes na ONU e fazem parte da agenda de trabalho das Entidades de Fiscalização Superiores (EFS) de todo o mundo. Com os
novos objetivos, esses problemas passam a ser enfrentados globalmente, mas por meio de políticas locais que abrangem as dimensões econômica, social e ambiental. O TCU entende que esses desafios dizem respeito a toda a sociedade, sendo este documento um instrumento para tal fim.
O TCU e o desenvolvimento Nacional: contribuições para a Administração Pública
O TCU realizou auditoria para avaliar a preparação governamental para implementar os ODS. Esse trabalho busca estimular a adoção de uma visão sistêmica que permita
identificar soluções para problemas complexos, e a necessidade de uma abordagem integrada de governo como alternativa para uma atuação mais coordenada, coerente e sinérgica do poder público, evitando, ou pelo menos, diminuindo ações
fragmentadas, duplicadas ou sobrepostas.
O TCU e o desenvolvimento Nacional
, esta publicação traz o entendimento atual do TCU, contemplando os julgados mais
recentes e importantes acerca das medidas a serem adotadas em setores estratégicos, a fim de que seja possível alavancar o desenvolvimento do país.