A Carta de Serviços ao Usuário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG),
consoante os preceitos e os princípios da Lei n. 13.460/2017, tem como objetivo orientar o
cidadão e o jurisdicionado a respeito dos serviços disponibilizados pelo Órgão. Este material é um documento que apresenta informações básicas sobre as formas de acesso, prazos e horários de atendimento, potencializando o conhecimento das atividades desenvolvidas
por esta Corte de Contas, em prol da sociedade, na busca pelo estimulo ao controle social e à
transparência pública.
TCE-MG, 2019.
Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia
Este Manual foi desenvolvido com a intenção de sistematizar e aperfeiçoar os métodos, técnicas, procedimentos e conceitos de auditoria utilizados nas Coordenadorias responsáveis pela Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
TCE-MG, 2021.
Cartilha de orientação sobre Controle Interno
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no exercício de sua função
pedagógica, com a disseminação das informações constantes desta cartilha, objetiva orientar e
contribuir tecnicamente para o aprimoramento e a efetividade dos sistemas municipais de controle interno, visando uma atuação eficiente, dinâmica, atual e parceira do controle externo.
TCE-MG, 2012.
Cartilha para o cidadão: transparência legal
Esta cartilha visa orientar o cidadão sobre conceitos e objetivos, prazos e procedimentos legais. Por um lado, informações e orientações básicas sobre a LAI auxiliam o jurisdicionado e o servidor público para que possam disponibilizar as informações de modo a dar transparência
em suas ações. De outro, facilita ao cidadão iniciar e compreender o processo de busca da informação.
TCE-MG, 2015.
Ética no Tribunal – orientações da corregedoria
Considerando a competência do Corregedor de orientar os servidores para o fiel cumprimento
dos deveres e obrigações legais e regulamentares no exercício de suas funções, de organizar
e desenvolver, em cooperação com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
e a Diretoria de Gestão de Pessoas, ações para treinamento e disseminação do Código de
Ética dos Servidores, apresento esta cartilha com o objetivo de facilitar o entendimento dos
princípios, valores, boas práticas e normas favoráveis à harmonia do ambiente de trabalho, ao
desempenho profissional e à eficácia e credibilidade da função social do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais.
TCE-MG, 2015.
Como elaborar termo de referência ou projeto básico
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. É possível comprar com qualidade no serviço público. Para tanto é necessário especificar bens, serviços e obras de forma clara, descritos em
Termos de Referência ou Projetos Básicos bem elaborados que possam resultar em contratações eficazes. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.
TCE-MG, 2017.
Cartilha Rede Ouvir
Cartilha Rede Ouvir é um documento elaborado pelo TCEMG que ensina e incentiva o cidadão a pedir conta a todo agente público pela sua administração. Um guia destinado a agentes políticos, a gestores públicos e ao cidadão, com objetivo principal de dar conhecimento sobre a importância e a forma de atuação de uma ouvidoria pública, sensibilizando os diversos segmentos da sociedade a fazer parte da Rede Ouvir-MG, por intermédio da criação e implementação desse destacado instrumento de controle social.
TCEMG, 2013.
Transformação Digital 1ª ed.
1ª edição da revista Transformação Digital desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso do Sul. A revista focada no desenvolvimento tecnológico aborda diversos temas relacionados as transformações que ocorrem no cyber espaço e como utilizar isso em favor ao trabalho.
TCE-MS, 2020.
Transformação Digital 2ª ed.
2ª edição da revista Transformação Digital desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso do Sul. A revista focada no desenvolvimento tecnológico aborda diversos temas relacionados as transformações que ocorrem no cyber espaço e como utilizar isso em favor do trabalho.
TCE-MS, 2020.
Transformação Digital 3ª ed.
3ª edição da revista Transformação Digital desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso do Sul. A revista focada no desenvolvimento tecnológico aborda diversos temas relacionados as transformações que ocorrem no cyber espaço e como utilizar isso em favor ao trabalho.
TCE-MS, 2021.