Planejamento estratégico alinhado com os ODS, objetivos de desenvolvimento sustentável, definidos pelas Nações Unidas.
TCE-MS, 2020.
Manual de Acompanhamento
O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a
ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos.
TCE-MS, 2020.
Manual de Monitoramento TCE-MS
O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos monitoramentos. O monitoramento confere efetividade às deliberações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul, ao possibilitar a verificação do cumprimento de suas decisões.
TCE-MS, 2019.
Manual de Auditoria Operacional
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias Operacionais. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias Operacionais, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os
servidores do Tribunal.
TCE-MS, 2019.
Manual do Cerimonial Público
Cerimonial é um conjunto de formalidades que determina a sequência dos acontecimentos em um evento e o Protocolo é o conjunto das normas, ou seja, é a legislação que coordena o cerimonial. Essas normas ou regras orientam e disciplinam o comportamento e a postura das autoridades ou participantes nos eventos, de ordem oficial, ou não. Esse manual foi elaborado com esse viés, orientar e apontar a melhor forma para organizar um cerimonial de sucesso.
TCE-MS, 2019.
Manual de Inspeção
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das inspeções. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas inspeções, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal. Assim, procurou-se estabelecer e normatizar a sequência de tarefas necessárias para realizar o planejamento, a execução e a elaboração do relatório, bem como definir os modelos de papéis de trabalho necessários para a adequada documentação da Inspeção, buscando não comprometer a integridade, independência, objetividade, imparcialidade e julgamento profissional, atributos inerentes à pessoa do auditor.
TCE-MS, 2018.
Manual de controle e garantia da qualidade nas fiscalizações
O manual objetiva fomentar a cultura de qualidade no âmbito das fiscalizações executadas pelo TCE-MS, para tanto, teve por premissa as Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), mais especificadamente ISSAI 40, cujo objetivo é ajudar os Tribunais de Contas a instituir, estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade de suas fiscalizações, de forma a responder aos seus riscos de qualidade; as Normas de Auditoria Governamental (NAG); as Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público (NBASP); as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT); as Resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); bem como as Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS e manuais e normas de
outros Tribunais de Contas.
TCE-MS, 2018.
Manual de Procedimentos do Controle Interno
Este Manual traz de forma simples e clara, procedimentos a serem seguidos pela Diretoria de Controle Interno na execução das diversas rotinas administrativas, objetivando que as mesmas sejam realizadas de forma otimizada, dentro dos limites legais existentes e atendendo aos parâmetros de controle interno definidos.
TCE-MS, 2018.
Manual de Auditoria de Conformidade
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias de Conformidade. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias de Conformidade, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal.
TCE-MS, 2017.
Encerramento e transição de mandato
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige o cumprimento de regras para o equilíbrio das contas públicas. E em relação ao último ano de mandato do gestor, a LRF e a Lei Eleitoral estabelecem proibições específicas. Em outras palavras, o administrador que sai não pode onerar os cofres públicos, de modo que para a nova gestão haja a transferência de responsabilidade pelo adimplemento de obrigações assumidas.
TCE-MS, 2016.