A 12ª edição da Revista Técnica do TCE-MT destaca a ferramenta criada para facilitar os projetos de iniciativa popular. Trata-se do aplicativo Mudamos+, que tem como mentor o ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. A publicação também abre espaço para o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, explicar a proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), em trâmite no Congresso. Traz, ainda, os principais trabalhos técnicos, resoluções de consultas e artigos científicos elaborados pelos nossos colaboradores.
TCE-MT, 2017.
Revista TCE 13ª ed. – Reestrutura área técnica para tornar controle externo mais eficiente
A 13ª edição da Revista Técnica do TCE-MT destaca a Reestruturação da Área Técnica que deu um importante passo para consolidar novo modelo de atuação do órgão transformando as Secretarias de Controle Externo generalistas em especializadas. O Programa Aprimoramento dos Sistemas de Controles Internos dos Fiscalizados, o Aprimora, também está nesta edição da Revista que apresenta ao leitor os resultados práticos que impactam diretamente na vida do cidadão. O leitor também pode conhecer os principais trabalhos técnicos, resoluções de consultas e artigos científicos elaborados pelos nossos colaboradores.
TCE-MT, 2018.
Revista TCE 14º ed. – Portas Abertas
Nesta 14ª edição, a Revista TCE destaca: o artigo científico ‘Os Tribunais de Contas na defesa do Federalismo Fiscal’, que traz profundo estudo acerca da necessidade urgente de se fazer uma verdadeira reforma tributária nacional; a narrativa sobre a ferramenta de avaliação MMD-QATC, desenvolvida pela Atricon, que tem provocado verdadeira revolução nas Cortes de Contas; a comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; entre outros temas importantes para o controle externo.
TCE-MT, 2019.
Revista TCE 15º ed. – Radar de Controle Público
Atuar com inovação e de forma ágil faz parte dos valores institucionais do TCE-MT. Nesta edição, o Tribunal apresenta sua ferramenta mais avançada para atuar no controle externo: o Radar de Controle Público. Ferramenta que une informações do Estado e dos 141 municípios mato-grossenses, oferecendo à sociedade um panorama geral da atuação dos órgãos públicos. Você também pode acompanhar as Resoluções de Consultas que foram destaque na Corte de Contas e os Artigos Científicos apresentados por servidores e cidadãos ao nosso Conselho Editorial. TCE-MT, 2019.
A era do cidadão: a experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Realizado com o fito de compartilhamento, o livro reúne artigos de conselheiros e técnicos, abordando vários aspectos e visões da gestão e da administração pública.
TCE-MT, 2011.
Aprender, compartilhar e multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo
Síntese de 65 experiências apresentadas no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 3 e 4 de setembro de 2018. Os 579 participantes sendo representados 30 dos 33 TCs, além do TA de Moçambique, e conheceram avançadas ações de fiscalização da gestão pública.
TCE-MT, 2018.
Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades
Esta obra é resultado de estudo composto por doze Ouvidorias dos Tribunais de Contas com o propósito de aprimorar e padronizar suas atividades. Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esta obra traz sugestões a serem adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), incentivando a atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social.
TCE-MT, 2019.
Códigos de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Publicado em 2006, sua implantação colocou o Tribunal de Contas de Mato Grosso como a terceira Corte de Contas Estadual a dispor desse instrumento para nortear a conduta dos seus integrantes. Esta publicação deve servir de guia para os conselheiros e servidores do TCE-MT e para que os fiscalizados e a sociedade tenham conhecimento do compromisso ético dos responsáveis pelo Controle Externo no Estado de Mato Grosso.
TCE-MT, 2006.
Comitê de comunicação: normas de funcionamento
Trata da organização do Comitê de Comunicação e seu funcionamento para coordenar a Política de Comunicação do TCE-MT, aprovada pela Resolução Normativa nº 005/2009.
TCE-MT, 2011.
Manual de rotinas e procedimentos de controle interno
Esse manual tem o objetivo de despertar em gestores e servidores a importância de controles internos eficientes e efetivos. Com linguagem acessível, a publicação reúne os 12 sistemas administrativos que compõem os procedimentos básicos de controle interno do TCE-MT.
TCE-MT, 2013.