A elaboração do presente manual teve origem na necessidade de melhorar a eficiência da atividade de fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal no que diz respeito à legalidade dos atos de aposentadoria e de pensão civil. É, pois, destinado aos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados envolvidos na montagem e na instrução de processos dessas concessões e aos servidores desta Casa incumbidos do exame das mesmas.
TCDF, 2000.
Manual de Admissão de Pessoal
O manual foi elaborado com o intuito de sistematizar normas, conceitos e práticas relativos à fiscalização dos atos de admissão de pessoal no âmbito da Administração do Distrito Federal, atividade de controle externo exercida pelo TCDF.
TCDF, 2000.
Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde TCDF
A presente cartilha foi desenvolvida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e tem por objetivo orientar os Conselheiros de Saúde do DF, sejam do conselho Distrital ou dos Conselhos Regionais, quanto ao seu papel no controle social.
TCDF, 2018.
Manual de Redação e Organização Textual
O manual elaborado pelo TCE-CE fornece orientações para o aprimoramento da comunicação escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de controle externo.
TCE-CE, 2021.
Um Instrumento de Cidadania
A cartilha elaborada pelo TCE-AC tem a finalidade de levar ao cidadão informações sobre o Estado Brasileiro e sua organização política, Administração Pública, recursos públicos, planejamento governamental, despesas vinculadas, controle externo e Tribunal de Contas.
TCE-AC, 2011.
Poder Legislativo Municipal
Atendendo seu carácter pedagógico, o TCE-AC elaborou cartilha informativa a respeito do funcionamento do poder legislativo municipal, apresentando à comunidade sua composição, suas atribuições, organização e obrigações.
TCE-AC, 2014
Orientações aos Membros do Conselho do FUNDEB
Objetivando melhor orientação aos gestores públicos quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi elaborada pelo TCE-AC a cartilha em questão.
TCE-AC, 2016
Orientação aos Membros do Conselho de Saúde TCE-AC
Com o objetivo de orientar os gestores públicos, o TCE-AC desenvolveu uma cartilha direcionada aos membros do Conselho de Saúde com orientações pertinentes ao tema.
TCE-AC, 2016.
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao início de mandato TCE-AC
Cartilha de orientação para gestores e gestoras municipais quanto ao início de mandato. TCE-AC 2016
Cartilha de instruções quanto ao encerramento de mandato em ano eleitoral TCE-AC
Considerando que a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF estabelece limites e regras específicas acerca das finanças públicas durante o último ano de mandato em ano eleitoral, de modo que, o administrador público não poderá praticar, neste período, atos que venham a onerar os cofres públicos, comprometendo a gestão futura e transferindo aos seus sucessores obrigações assumidas em nome do poder público. O Tribunal de
Contas do Estado do Acre, cumprindo seu papel pedagógico, elaborou uma Cartilha com as principais regras a serem observadas pelos gestores, ao longo do último ano de mandato.
TCE- AC ano de 2016.