Artigo de Fábio Correa Xavier, ANIA: A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP. TCE-SP, 2023.
Políticas Públicas para a Verdadeira Educação Inclusiva
Artigo de Roberta Ramos Ciabatari, agente da Fiscalização do TCESP, sobre Políticas Públicas para a Verdadeira Educação Inclusiva. TCE-SP, 2023.
O que legitima a renúncia fiscal?
Artigo de Dimas Ramalho, O que legitima a renúncia fiscal? TCE-SP, 2023.
Por que o sistema de Registro de Preços?
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Por que o sistema de Registro de Preços? TCE-SP, 2023.
Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas
Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas, artigo de José Paulo Nardone. TCE-SP, 2023.
Relatório ODS – O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Manual sobre relatório ODS, O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. TCE-SP, 2023.
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Artigo de Dimas Ramalho visando responder: Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC? Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.
Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos
Esta cartilha elaborada por técnicos deste Tribunal que, concomitante às tarefas diárias, dedicaram-se e oferecem mais essa contribuição, redigida de forma simples e didática para levar aos jurisdicionados orientações para a implementação da nova legislação licitatória.
Escola em tempo integral e Educação Integral
Artigo de Saulo Augusto Turbiani Machado, Chefe Técnico da Fiscalização, sobre a Escola em tempo integral e Educação Integral. TCE-SP, 2023.
Os 10 anos da Lei Anticorrupção
Artigo de Dimas Ramalho sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção. TCE-SP, 2023.