Artigo sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas, autoria de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2023.
Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações
Artigo de Sérgio Castro Júnior sobre as principais mudanças da nova lei de licitações. TCE-SP, 2023.
Por uma política de avaliação das políticas públicas
Artigo de José Paulo Nardone, diretor técnico da unidade Regional do TCE em Bauru.
A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Artigo de Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
Conscientização e combate ao Assédio e à Discriminação
Como o abuso moral ou sexual acontece na prática? O que é discriminação e como devo reagir? Essas e muitas outras perguntas são respondidas de forma direta e simples nesta cartilha, editada para estimular a convivência harmoniosa e para auxiliar o TCESP a concretizar o que determina a Constituição.
As Fundações e os Tribunais de Contas
Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2023.
Remuneração de Agentes Políticos
Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras
Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manual atualizado sobre Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Versão 2023, TCE-SP.