Manual atualizado da previdência social, atualizações legislativas. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e a Administração Indireta do Estado
Edição de 2023 do Manual sobre O tribunal de Contas e a Administração Indireta do Estado. O Tribunal de Contas é órgão de controle externo da Administração Pública; suas atribuições figuram na Constituição do Estado de São Paulo (artigos 31, 32 e 33), na Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica), e no próprio Regimento Interno.
Terceiro Setor
Manual do Terceiro Setor 22
A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
Artigo sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas, autoria de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2023.
Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações
Artigo de Sérgio Castro Júnior sobre as principais mudanças da nova lei de licitações. TCE-SP, 2023.
Por uma política de avaliação das políticas públicas
Artigo de José Paulo Nardone, diretor técnico da unidade Regional do TCE em Bauru.
A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Artigo de Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
Conscientização e combate ao Assédio e à Discriminação
Como o abuso moral ou sexual acontece na prática? O que é discriminação e como devo reagir? Essas e muitas outras perguntas são respondidas de forma direta e simples nesta cartilha, editada para estimular a convivência harmoniosa e para auxiliar o TCESP a concretizar o que determina a Constituição.
As Fundações e os Tribunais de Contas
Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2023.
Remuneração de Agentes Políticos
Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.