Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2023.
José Gregori
Artigo de Dimas Ramalho, reflexão sobre a morte de José Gregori. TCE-SP, 2023.
Segurança jurídica e Tribunais de Contas
Artigo de Edgar Camargo Rodrigues, Conselheiro TCE-SP, sobre a segurança jurídica e os Tribunais de Contas. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Guia sobre O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta, versão 2023.
Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual
Este manual tem o objetivo de transmitir a forma como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem julgado as questões mais recorrentes em matéria de licitações e contratos sob a égide das Leis vigentes, nas respectivas datas, bem como trazer temas voltados à Lei
nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em 01 de abril de 2021 e doravante chamada de NLLC.
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb
Orientações aos Membros do Fundeb, versão 2023.
Contas do Governador – Normas e Providências
Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do Governo Estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo, nos termos do art. 179 do Regimento Interno do TCESP (RITCESP). TCE-SP, 2023.
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, versão de 2023.
Novo Fundeb – Perguntas e Respostas
Manual perguntas e respostas FUNDEB, versão 2023.
Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Manual atualizado sobre Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Edição TCE-SP, 2023.