Artigo de Dimas Ramalho sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.
Previdência Complementar para os Municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza aos Entes Federativos do Estado de São Paulo este trabalho, com o intuito de orientar quanto à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC).
O silêncio não é uma opção
Artigo de Dimas Ramalho, Vice-Presidente do TCESP.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a ciência de dados no controle externo
Artigo de Sidney Beraldo, Conselheiro do TCESP, e Marcos Portella, Diretor da Audesp, sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a ciência de dados no controle externo.
Manual de Planejamento Público
O objetivo do presente manual, muito mais do que revisitar os dispositivos legais existentes, é demonstrar a relevância do planejamento para a melhor elaboração e execução das políticas públicas, almejando, assim o atendimento aos legítimos anseios da população.
Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso?
Artigo de Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: preparação da habilitação
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: apenas um alerta
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre considerações acerca da Lei de Licitações. TCE-SP, 2021.
O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.
O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
Artigo de José Paulo Nardone sobre O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública. TCE-SP, 2021.