Trata-se de um trabalho informativo devidamente estruturado, que busca trazer elementos acessíveis à sociedade, aos profissionais de imprensa, e a todos os interessados em melhor conhecer aspectos característicos do Fundeb.
Estamos avançando na gestão do lixo?
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar o efetivo cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. E o presente material tem o objetivo de promover uma reflexão sobre as metas e os desafios a serem cumpridos pelo poder público na excelência da prestação dos serviços aos cidadãos.
Manual de Gestão Financeira – Prefeituras e Câmaras – 2021
O presente trabalho constitui edição revista e atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, destinado a auxiliar os gestores públicos dos municípios no desenrolar de suas atividades segundo as principais diretrizes das normas de controle, tanto interno quanto externo.
Marco Legal do Saneamento Básico – 2021
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve síntese das alterações introduzidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas a prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e universalização da coleta e tratamento de esgotos.
O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia
Artigo de Dimas Ramalho sobre O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia. TCE-SP, 2020.
O estado de calamidade pública e o impacto na LRF
Artigo de Roberta Azola Gardelli sobre O estado de calamidade pública e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal. TCE-SP, 2020.
COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise
Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise. O material, produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e dividido em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor.
Gestão e contratação de obras e serviços de engenharia durante a pandemia
Artigo de Silvia M. A. Guedes Gallardo sobre a Gestão e contratação de obras e serviços de engenharia durante a pandemia do COVID-19. TCE-SP, 2020.
Trilogia fiscal
Artigo de Thiago Pinheiro Lima sobre Trilogia fiscal. TCE-SP, 2020.
Segurança Digital: responsabilidade de todos
Artigo de Fabio Correa Xavier sobre Segurança Digital. TCE-SP, 2020.