Artigo de Dimas Ramalho sobre Transparência e participação social na gestão pública. TCE-SP, 2020.
Aplicação no Ensino
Instruções quanto financiamento no setor educacional, abordando assuntos relacionados ao FUNDEB, MEC e receitas da educação.
Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual
O presente documento é subdividido em duas partes: Parte I – Principais aspectos da fase preparatória, a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o exame prévio de edital; Parte II – A gestão dos contratos administrativos.
Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado em 2006, para vigorar por 14 anos, por meio da Emenda Constitucional nº 53/2006, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007 e pelo o Decreto Federal nº 6.253/2007. Nesta publicação você terá acesso a informações referentes ao funcionamento do FUNDEB. TCE-SP, 2019.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Repasses Públicos ao Terceiro Setor
A presente publicação versa sobre o “Terceiro Setor”, representado por cidadãos integrados
em organizações sem fins lucrativos, não governamentais, voltados para a solução de problemas sociais e com objetivo final de gerar serviços de caráter público.
Compêndio de Consultas, Deliberações, Súmulas e Julgados
TCE-SP, 2019.
Remuneração de Agentes Políticos
Como funciona a remuneração de Agentes Políticos? É o que responde o presente manual. TCE-SP, 2019.
Contas do Governador – Normas e Procedimentos
Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do governo estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo.
Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manual sobre diversos temas relacionados ao Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde