Artigo de Dimas Eduardo Ramalho e Élida Graziane Pinto sobre os gastos no setor educacional. TCE-SC, 2014.
É melhor prevenir que remediar
O dito popular que defende a prevenção como melhor remédio tem tanta afinidade com o dia a dia da Administração Pública que, ouso afirmar, poderia ser tido como princípio implícito de nosso ordenamento constitucional. Em outros termos, quando se trata da coisa pública o “errar é humano” não vale, não pode valer. E não porque o ser humano não possa errar, mas porque, direta ou indiretamente, o erro custa muito caro para a sociedade. O contrato superfaturado, a obra mal feita ou inacabada…
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Ambiente, políticas públicas e jurisdição
A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionais
O projeto editorial “ensaios críticos” visa a reunir contribuições de pesquisadores e grupos de pesquisas, articulando os espaços da graduação e da pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), de modo a promover um diálogo acadêmico pautado por uma abordagem diferenciada do direito.
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Diálogos de direito ambiental brasileiro V. 1
Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente
Articulam-se nesta obra trabalhos produzidos no âmbito dos seguintes grupos de pesquisas: “A cidadania contemporânea no ambiente urbano: direito e política na produção de novos direitos” (Universidade de Caxias do Sul); “Direito e Marxismo” (Universidade de Caxias do Sul); e “Urbanização e movimentos sociais, direitos humanos e Defensoria Pública: para pensar a gestão democrática da cidade do Rio de Janeiro” (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Meio ambiente inteiro
O livro Meio Ambiente Inteiro reúne diversos trabalhos científicos, fruto das pesquisas
desenvolvidas no curso de Especialização em Direito Ambiental da UCS – Universidade de Caxias do Sul.
Princípios de Direito Ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas
Compilado de articulações teóricas ou aplicações práticas em torno dos princípios do Direito Ambiental – compreendidos tanto na sua função normativa como na sua função meramente argumentativa.
Temas de responsabilidade civil ambiental: a função socioambiental da propriedade sobre a égide da sustentabilidade
Os artigos ora publicados no e-book são fruto do convívio acadêmico, das aulas, dos seminários e da apresentação de trabalhos no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul, em nível de Mestrado, na disciplina Responsabilidade Civil Ambiental, por mim ministrada, em que os articulistas, todos eles alunos e ex-alunos, alguns já mestres, vêm tornar público o objeto de suas investigações epistemológicas.