Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Manual para elaboração e implementação dos planos de logística sustentável dos Tribunais de Contas

Este manual contempla uma metodologia para elaboração e implementação de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização das diversas etapas ali incluídas, desde os preparativos iniciais até a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas,
ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação. São linhas mestras que direcionam os caminhos a percorrer pelos órgãos de controle externo com o objetivo de aprimorar a gestão na busca pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.

Manual de orientações aos gestores eleitos

Além da intenção de fornecer aos gestores orientação para os primeiros momentos dos mandatos, a publicação deste manual de Orientação é a marca do compromisso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em colaborar para o sucesso das Administrações Municipais na concretização dos compromissos assumidos pelos gestores com a sociedade, constituindo-se, portanto, em uma contribuição para uma gestão responsável.

Manual de orientações aos presidentes de câmaras

“Manual de Orientações aos Presidentes de Câmaras” reúne diversos assuntos relacionados à prática cotidiana de seus agentes ou administradores, que merecem a atenção para que a ocorrência de possíveis equívocos seja evitada, bem como compila aspectos de orientação e se
constitui no apoio a um dos principais desafios dos Administradores Públicos, que é o de bem gerir e aplicar os recursos da sociedade.

Manual de boas práticas em licitação para contratação de sistemas de gestão pública

Este Manual contém deliberações do TCEMG e outras informações sobre licitações e sistemas de gestão. Abrange o planejamento da contratação, inclusive as opções apresentadas à Administração – adquirir, locar ou utilizar softwares livres –, tipos de licitação, critérios de julgamento, exigência de certificações, desproporção de pesos para valoração da nota técnica, impropriedades dos critérios de pontuação, parcelamento do objeto, exigência de atestados de capacidade circunscritos a pessoas jurídicas de direito público, apresentação de amostra, falta de limites à subcontratação e efetividade das leis de transparência fiscal e de acesso à informação.

Orientações aos Ordenadores de Despesas

Trata-se de apostila desenvolvida para o evento Obras Públicas: Orientações aos Ordenadores de Despesas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo – TCE-ES – objetivado “conscientizar os Ordenadores de Despesas da importância das OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, enfocando aspectos legais e operacionais, bem como a necessidade de corpo técnico profissional e de controles internos aperfeiçoados, visando garantir a confiabilidade e segurança às suas gestões”. O material que reúne diversos dispositivos, tratados em diversas leis e dispersos dentro delas mesmas, permite aos Gestores Públicos (principalmente aqueles leigos e necessitados de um pouco de segurança jurídica) uma busca seleta, rápida e precisa, regramento adequado, talvez esgotando-o.

Guia de Orientação para implantação do sistema de controle interno na Administração Pública

Este Guia foi elaborado segundo os princípios e normas legais e regulamentares inerentes ao
assunto, tendo como base o Guia para Implantação do Sistema de Controle Interno na
Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno não é somente uma exigência das Constituições Federal e Estadual, mas também uma oportunidade para dotar a administração pública de mecanismos que assegurem, entre outros aspectos, o cumprimento das exigências legais, a proteção de seu patrimônio e a otimização na aplicação dos recursos públicos, garantindo maior tranquilidade aos gestores e melhores resultados à sociedade.

Guia orientador para conselheiros de saúde do DF

O guia elaborado pelo TC-DF aborda informações sobre a organização do sistema de saúde;
quais os conjuntos de normas que os Conselheiros de Saúde necessitam compreender e utilizar para o exercício de suas funções; quais as possibilidades e as limitações da participação social em saúde no Brasil; e, ainda, como obter apoio do Tribunal de Contas do Distrito Federal
em busca da solução dos problemas encontrados. Este Guia irá orientar você, Conselheiro(a) de Saúde, a desenvolver habilidades e conhecimentos para a atuação nessa função, que possui alta relevância social. Já sabemos que você possui a motivação e o compromisso necessários para o desenvolvimento dessa atividade e queremos apoiá-lo (a) com informações que irão transformar seu agir e pensar na hora de buscar melhorias para o setor saúde da sua região.