O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou em seu portal a listagem com os nomes dos gestores municipais de todo o estado que tiveram as prestações de contas julgadas como irregulares pela Corte de Contas. O documento está disponível para qualquer cidadão acessar e compreende o período de julgamento de contas entre 2012 e 2020.
No total, a listagem traz 1.499 nomes de prefeitos, secretários e outros gestores públicos municipais que tiveram as contas reprovadas pelo TCMPA pelas mais diversas irregularidades. Deste número, 542 gestores apresentam mais de uma prestação de contas rejeitada, totalizando 36,16%. Ao todo são 2.539 contas irregulares assinaladas pelo Tribunal.
“A listagem foi encaminhada a outros órgãos que também estão envolvidos no processo eleitoral deste ano, o que subsidiará, dentro da competência de cada um deles, as medidas cabíveis a esses gestores identificados nesse trabalho do TCM que buscam concorrer nas eleições municipais em qualquer cidade do Pará”, comentou o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, sobre o trabalho integrado entre a Corte de Contas, Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Ministérios Públicos Estadual (MPPA) e Federal (MPF) para garantir o cumprimento das legislações vigentes nas eleições 2020, incluindo os atos normativos do Tribunal de Contas dos Municípios.
Leão destaca ainda que a lista publicada pelo TCMPA é dinâmica e atualizada frequentemente, por isso os envolvidos no pleito eleitoral 2020 e todos os cidadãos devem atentar às atualizações para evitar, principalmente, a disseminação de informações equivocadas.
De acordo com o documento publicado nesta segunda, Belém é a cidade com maior número de contas julgadas irregulares pelo TCMPA, chegando a 187 processos, seguida de Marapanim com 61 e São Domingos do Capim com um total de 51 irregularidades nas contas dos gestores. Por outro lado, os municípios de Capanema e Mojuí dos Campos não apresentam nenhuma prestação de contas reprovada na listagem, nesses oito anos.
Além disso, o documento do TCMPA revela que 2011 foi o ano com maior número de reprovações de contas no período compreendido pela lista, somando 322 processos.
A lista do TCMPA está disponível no portal da Corte de Contas, na seção “Destaques”, visando também a acessibilidade da informação a todos os cidadãos.
Nos dias 01 e 02 de outubro, o presidente Sérgio Leão entregou documento com a listagem, em ato protocolar, ao TRE-PA, MPPA e MPF. “A atuação em rede dos órgãos de controle no Pará visa a um melhor processo eleitoral, dentro do que prevê a lei, no combate à corrupção e contribuindo para que a sociedade paraense tenha, em cada um dos 144 municípios, melhores condições para escolher os candidatos nas eleições deste ano”, finalizou o conselheiro presidente do TCMPA.
ASCOM TCMPA
