Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
TCE-RN cobrará dos jurisdicionados implementação do controle interno
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou em sessão plenária, a resolução Nº 004/2013 que determina a implementação do sistema de controle interno…
TCE da Paraíba e Ministério Público buscam troca de informações sobre processos
O Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba promoveram, nesta segunda-feira (4), a primeira das reuniões com que pretendem aprimorar a troca…
William de Almeida Brito toma posse como procurador-geral do MPC-MT
Foram empossados nesta terça-feira (05/02) os procuradores William de Almeida Brito Junior e Getúlio Velasco como Procurador-geral e Procurador-geral substituto do Ministério Público de Contas (MPC) para o…
Gildásio Penedo toma posse no cargo de conselheiro do TCE da bahia no dia 5 de fevereiro
Será empossado na terça-feira, dia 5 de fevereiro, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o ex-deputado estadual Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque…
Antonio Joaquim apresenta relatório das obras da Copa de 2014 em Cuiabá
TCE-MT apresenta relatório sobre a situação das obras da Copa de 2014 em Cuiabá
Das 24 obras programadas pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) para a realização dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá, 22 apresentaram atrasos de 30…
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