Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 13/03/2013
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MT: Encontro "Os TCs e o Desenvolvimento Local"

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Prefeitos participam de evento do TCE-MT e devem priorizar microempresas nas compras governamentais

"Desenvolvimento econômico com segurança jurídica é possível", esta foi a conclusão do evento "Os Tribunais de Constas e o desenvolvimento local" do qual participaram 57 prefeitos e 6…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MS, Sebrae e Assomasul assinam Termo de Cooperação para fomentar municípios do Estado

Com o objetivo de induzir e fomentar o desenvolvimento local dos municípios de Mato Grosso do Sul, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), conselheiro Cícero…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MS: Encontro "Os TCs e Desenvolvimento Local"

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-ES participa de mobilização nacional para aplicação da Lei da MPE

A participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais fortalece a economia local, distribui a riqueza e gera emprego e renda. Esse foi o principal recado dado…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RR e Sebrae realizam evento pela disseminação da Lei Complementar nº 123/2006

Com início às 14h30 e término às 18h, foi realizado hoje (13), no Plenário do Tribunal de Contas de Roraima, o evento nacional “Os Tribunais de Contas e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AP e Sebrae realizam encontro sobre desenvolvimento local nesta 4ª (13)

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam amanhã ( 13), às 8h,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE-CE destaca importância do desenvolvimento local para os municípios

Nesta quarta-feira (13/3), gestores de todo País participarão do evento "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local", uma realização conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de…

Convocação dos membros do Conselho Deliberativo da Atricon para reunião nos dias 21 e 22 de março

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim, convoca todos os membros do Conselho Deliberativo da Atricon, relacionados abaixo, para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AL: Encontro "Os TCs e o Desenvolvimento Local"