Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
Associe-se

19/03/2013
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA: Encontro “Os TCs e o Desenvolvimento Local”

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 19/03/2013 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 19/03/2013 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)

SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 19/03/2013…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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TCE-RO: Seminário aborda importância da obediência das Câmaras aos limites de gastos

Vereadores e assessores legislativos que estão participando desde segunda-feira (18) da etapa final do Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal, realizado…
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Presidente do TCE-PE propõe parceria com os prefeitos para uma gestão de resultados

Ao abrir nesta terça-feira (18) no auditório do TCE o III seminário para prefeitos e presidentes de câmaras, a presidente Teresa Duere propôs a realização de uma parceria…
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Nova contabilidade é tema de evento no TCE para gestores municipais do Paraná

As novas regras da contabilidade pública brasileira e a importância de um eficaz sistema de controle interno são temas centrais do seminário Parâmetros para uma Boa Gestão Pública,…
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TCE-PB: Encontro de gestores segue sob coordenação do conselheiro Nominando Diniz

Coordenado pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, continua nesta terça-feira (19) o Encontro de Gestores Públicos Municipais. Participam os prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e assessores técnicos dos municípios…
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Associação Nacional dos Auditores fará conferência em Brasília (DF)

A Associação Nacional dos Auditores (Audicon), que reúne ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas Audicon, promove nesta sexta-feira (22/mar) a sua 1ª Conferência em 2013. O…