Abertura da 1ª Conferência de Controle Externo do TCE-MG reúne 3.200 participantes
O maior evento de capacitação já realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reuniu, nesta manhã de 18/4, 3.200 participantes no Expominas. Prefeitos, presidentes de…
TCE-PB: Prefeituras têm até 27 de maio para disponibilizar portal da transparência
A partir de 27 de maio, todas as Prefeituras terão que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. É o…
MPCO e MPPE discutem medidas para subsidiar ações decorrentes do TCE -PE
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, recebeu a visita em seu gabinete da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gerusa Lima,…
Araguaína é o segundo município polo a receber o Agenda Cidadã do TCE-TO
Com o auditório do Senai lotado por gestores e servidores públicos, foi aberta na manhã desta quinta-feira, dia 18, a etapa do Projeto Agenda Cidadã do polo de…
Construção da rodovia mais cara dos EUA será um dos temas do XV Sinaop
A construção da rodovia mais cara dos Estados Unidos, a Big Dig - em Boston, Massachussets - e os problemas enfrentados durante sua execução, marcada por denúncias e…
TCM-BA participa de encontro sobre gestão pública em Barra do Choça
Na quarta-feira (17/04), o Tribunal de Contas dos Municípios foi representado pelos servidores Luiz Eduardo Dourado Lopes e Marcelo Magnavita de Souza, no encontro denominado “Fortalecimento da Gestão…
Conselheiro corregedor do TCE-MG visita o Tribunal de Contas do Município do Rio
O Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Couto Terrão, e a Coordenadora da Ouvidoria do TCEMG, Carla Tângari, visitaram o Tribunal de…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 17/04/2013 ATA-PLEN…
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 17/04/2013…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Deliberações – Reunião do Comitê Gestor da Atricon de Qualidade e Agilidade
Deliberações de reunião do Comitê Gestor da Atricon, responsável pela Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo, realizada no Rio de Janeiro, no dia 18 de abril…
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