Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 27/05/2013
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Primeiro município conclui Plano Estratégico sob coordenação do TCE-MT

A prefeitura de Sinop é a primeira a entregar seu planejamento estratégico 2013-2016 realizado em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O prefeito de Sinop,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Jaime Pinsky fala sobre Políticas Públicas a Conselhos Municipais no TCE-MT

A aula inaugural do Curso de Extensão "Os Conselhos de Políticas Públicas na Efetivação do Controle Social" recebe o professor Jaime Pinsky nesta quarta-feira (29/05). O evento é…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministro do TCU abre 11º Congresso Nacional do MP de Contas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, chega logo mais à Teresina, para a palestra de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-GO avança no Planejamento Estratégico e realiza workshop nos dias 4 e 5

O Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) terá workshop, dias 4 e 5 de junho na Pousada Monjolo, em Nerópolis, mas as discussões…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Contas inicia fiscalização em Unidades de Conservação do Amazonas

Como vivem os povos da floresta nas áreas protegidas pelo Estado? Fiscais do local onde moram, eles têm de prestar atenção na presença de gente estranha – com…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

50ª Edição – 27 de maio de 2013

Diálogo Público (TCU) Siga a Atricon no Twitter Jornal da Atricon cega a sua 50ª Edição Antonio Joaquim participa do 11º Congresso nacional do MPC TCE-AP dá posse…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização da PJ por práticas contra a administração (PL 06826/2010)

PL-06826/2010 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. -…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 27/05/2013 CDR…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 27/05/2013 CDR…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)

SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 27/05/2013…