Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Jaime Pinsky fala sobre Políticas Públicas a Conselhos Municipais no TCE-MT

A aula inaugural do Curso de Extensão “Os Conselhos de Políticas Públicas na Efetivação do Controle Social” recebe o professor Jaime Pinsky nesta quarta-feira (29/05). O evento é voltado aos representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas dos municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A aula tem início às 14h no auditório da Escola Superior de Contas.

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Jaime Pinsky é referência em estudos sobre cidadania, teorias sobre o Estado e História e que serão discutidos na aula inaugural intitulada “Políticas Públicas e Cidadania”. No livro “Práticas de Cidadania”, por exemplo, Pinsky aponta que estão surgindo novas indagações sobre cidadania. Historicamente, as discussões estavam centradas em conceituar “cidadania”, agora as novas indagações estão em como esta cidadania é vivenciadas e quais os mecanismos que podem ser desenvolvidos para ampliar o acesso e as possibilidades de seu exercício.

Os módulos do curso serão ministrados por professores e tutores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Instituto de Educação. O objetivo é capacitar os representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas para o exercício do controle social. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tem realizado oficinas junto aos conselhos a fim de levantar as demandas sociais que podem subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico nos municípios que aderiram ao PDI e estão recebendo capacitações e orientações sobre boas práticas de gestão.

Os conteúdos que serão ministrados foram estruturados em três módulos integrados. O primeiro vai abordar a noção de Estado e como a participação dos cidadãos consolida o controle social. O segundo tem como foco discutir a gestão pública em Mato Grosso e o terceiro vai integrar os conhecimentos dos dois primeiros módulos a fim de sintetizar os conceitos e elaborar um trabalho final com a apresentação de propostas para melhorias na realidade social.

O curso é parte do Projeto 02 do PDI, chamado “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”. A escolha dos conselheiros como público-alvo se deve à função dos Conselhos como entidades representativas da sociedade.

O palestrante, Jaime Pinsky, é professor doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), participa como editor da Editora Contexto, Editora Unicamp, Editora Atual, Editora Global e Editora Hucitec. Seus trabalhos são reconhecidos em diversos países e para saber mais sobre os livros do autor acesse: http://www.jaimepinsky.com.br

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