Tribunal de Contas do Piauí vai fiscalizar acessibilidade em obras públicas
A acessibilidade será um dos pontos das fiscalizações que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza nas obras públicas. A inclusão foi proposta pelo Ministério…
Ministro ressalta papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção
Palestrante da noite de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler falou sobre "Perspectivas…
Cobertura fotográfica do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas
O endividamento dos governos subnacionais e o princípio federativo
Este artigo científico pretende traçar uma trajetória da dívida subnacional, por meio da análise de sua origem remota e recente, até a edição da Lei n.9.496/97, apontando suas…
STF – Ação Direta de Inscontitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Informativo da Ouvidoria do TCE-TO responde sobre o cumprimento da LAI
Termina nesta segunda-feira, 27, o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. A legislação…
Debate sobre os desafios do controle externo marcará os 66 anos do TCE-PR
Um amplo debate sobre Os Novos Desafios dos Órgãos de Controle marcará, na próxima segunda-feira (3 de junho), a comemoração dos 66 anos de criação do Tribunal de…
TCE-PE: Oficina do Conhecimento está confirmada para esta quarta-feira (28)
Está confirmada para próxima quarta-feira (29) a 18ª Oficina do Conhecimento. O tema do encontro é “Auditoria de Dados” e acontece no auditório do Edf. Dom Hélder (10º…
TCE-PB altera expediente em função do feriado de Corpus Christi
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, expediu Portaria Administrativa – Portaria TC Nº: 058/2013, publicada no Diário Eletrônico do TCE, determinando…
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