TCE-SC celebra 20 anos da Lei de Licitações com desafios de avanço
A relação das recentes manifestações em todo o Brasil e, especialmente, em Florianópolis — contra o aumento das tarifas de transporte público, a aplicação de recursos públicos na…
Deliberações do Grupo da Atricon – Índices de Qualidade e Agilidade do Controle Externo
Documento que reúne as deliberações do Grupo da Atricon responsável pelos Índices de Qualidade e Agilidade do Controle Externo. Criado pelo Conselho Deliberativo da Atricon, em reunião conjunta…
Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização da PJ por práticas contra a administração (PL 06826/2010)
PL-06826/2010 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. -…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
STF – Ação Direta de Inscontitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
TCM-PA vai realizar em Barcarena o V Encontro Regional de Capacitação
O município de Barcarena será a sede do V Encontro Regional de Capacitação 2013 que o Tribunal de Contas dos Municípios vai realizar nos dias 24 e 25…
PEC que eleva idade para compulsória deverá ser votada este mês
A PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, deverá ser incluída na…
TCE-PI: Audiência vai apresentar diagnóstico da Limpeza Pública no estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará na próximo segunda-feira, 24, audiência pública sobre limpeza pública urbana, ocasião em que será apresentada a conclusão da auditoria feita…
TCE-CE: Abertas inscrições para curso a distância sobre Orçamento e Finanças Públicas
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão Orçamento e Finanças Públicas – Planejamento e Execução. O treinamento, na modalidade a distância, terá como tutor o auditor…
Lei das Licitações é tema de aula do EAD do TCE-MT
A 31ª aula do Ensino a Distância do TCE-MT para a gestão pública será nesta quarta-feira (19), às 14h30 com a palestra do professor da Fundação Getúlio Vargas,…
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