É sempre importante, tanto do ponto de vista individual como do coletivo, tirar lições das experiências vivenciadas, de modo a evitar novos erros, corrigir e aprimorar procedimentos e…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Conselheiro Francisco Neto, do TCM-BA, escreve sobre a atual realidade nacional
Comentário produzido pelo Conselheiro Francisco Netto, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (ABRACOM), divulgado em edição do…
Acesso à informação pública polariza debates do XV Ciclo de Estudos do TCE-SC
O princípio da transparência e o direito à boa administração pública são temas que mobilizarão cerca de 800 agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores do Oeste…
Corregedor do TCE-PB fará palestra na 65ª Reunião Anual da SBPC
O corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, vai ser um dos conferencistas da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência…
TCE de São Paulo terá subsede da Escola de Contas Públicas no interior
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá implantar uma subsede da Escola de Contas Públicas (ECP) no interior paulista que irá funcionar nas dependências…
Inscrições para o concurso do TCE-RS encerram-se dia 12 de julho
O período de inscrição para o concurso que prevê o preenchimento de 24 vagas de nível médio para oficial de controle externo no Tribunal de Contas do Estado…
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