TCE do Rio Grande do Sul debate os 25 anos da Constituição Federal
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoveu, nesta quinta-feira (03), o seminário “25 anos da Constituição Federal”. O evento debateu os avanços…
Caldas Furtado faz palestra de encerramento em seminário no TCE-MG
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e membro da diretoria da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), José de Ribamar Caldas Furtado, ministrou, no…
Conselheiros do TCE-CE apoiam irrestritamente Nota da Atricon sobre manifestação da Ampcon
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) ratificaram apoio irrestrito à "Nota Pública: Diretores da ATRICON se posicionam sobre manifestações da AMPCON", publicada no site da…
Presidente da Atricon elogia estruturação do MPC-MT e solidariza-se com MPC no Ceará
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso deveria servir de modelo para todo o Brasil, disse hoje o presidente da Associação de Membros de Tribunais…
TCE-PE: Escola oferece curso sobre de Português sobre o novo acordo ortográfico
Com o objetivo de minimizar as dificuldades que existem em compreender as novas regras da língua portuguesa, a Escola de Contas Públicas oferece o curso “Português – Novo…
Estão abertas as inscrições para concurso público do MPC do TCE-MT
O Ministério Público de Contas abriu nesta sexta-feira, 04 de outubro, as inscrições para o concurso público para Analista de Contas – Especialidade Direito. Os interessados devem ter…
Decisões do TCE-PE que resulte débito ou multa podem ser executadas em cartório
O Conselho da Magistratura de Pernambuco, por meio do Provimento nº 01/2013, autorizou os tabeliães do Estado a receberem, para protesto, as certidões de dívida ativa dos créditos…
TCDF cor-de-rosa: iluminação especial contra o câncer de mama
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Distrito Federal adere ao movimento popular conhecido como Outubro Rosa. O nome é uma referência à cor do laço…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2502) – Ajuizada pela Atricon contra o art. 82, § 2º da Lei Orgânica do DF
ADI 2502 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS PINTO COELHO MOTTA INTDO.(A/S):…
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