TCM-GO realiza o curso 20 anos da Lei de Licitações e Contratos
Com o objetivo de compartilhar conhecimento e orientar servidores municipais acerca de procedimentos licitatórios, além de apresentar e discutir alguns editais e contratos enviados ao Tribunal por meio…
Tribunal de Contas de São Paulo participa de Congresso em Águas de Lindóia
Diretores, técnicos e servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participam, de 21 e 25 de outubro, em Águas de Lindóia, de uma série…
70ª Edição – 21 de outubro de 2013
Agilidade e Qualidade Presidente em exercício da ATRICON defende fortalecimento do Controle interno e padrão para auditorias Assembleia da Eurorai debate fiscalização dos preços de serviços públicos Aniversariantes…
TCE-PE: Curso investe em aulas teóricas e práticas sobre Previdência Própria
Capacitar gestores e servidores públicos sobre o regime próprio de previdência, apresentando a análise, concessão e controle dos atos de inativação e legislação atualizada, tanto de forma teórica…
Presidente do TCE-AM recebe medalha e trófeu da CDL Manaus
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, foi um dos homenageados na solenidade de comemoração dos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 21/10/2013 CDR…
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 21/10/2013…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
TCE-CE: Vencedores do III Concurso de Redações e Monografias recebem premiações
A Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), realiza nesta segunda-feira (21/10) a entrega da premiação do III Concurso Nacional de…
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