Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 22/10/2013
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Comitê Estratégico do TCE-TO avalia cumprimento de metas de 2013

Com a presença da direção do TCE/TO e dos gerentes de metas, a reunião mensal do Comitê Estratégico, realizada nesta segunda-feira, 21, avaliou o cumprimento das ações previstas…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-SE tem nova legislação sobre a aplicação de recursos públicos na área da Saúde

Foi publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) a nova Resolução Nº 283, que dispõe sobre a aplicação de recursos mínimos em ações e serviços…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN: Projeto Cidadania Responsável será apresentado na XIX CIENTEC

A Escola de Contas, a Ouvidoria do TCE e a União de Escoteiros do Brasil (UEB/secção-RN) apresentaram, em Caicó, o Projeto Cidadania Responsável. O objetivo do projeto é…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RJ: Conselheiro Jonas Lopes alerta gestores sobre reforma contábil

O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, alertou nesta segunda-feira (21/10) os gestores públicos para que fiquem atentos às novas regras contábeis, que entrarão em vigor…

TCE-PE: Conselheiro Valdecir Pascoal recebe convite para coordenar seminário em SC

O conselheiro e vice-presidente do TCE, Valdecir Pascoal, recebeu convite do Tribunal de Contas de Santa Catarina para coordenar uma mesa redonda, em Florianópolis, no próximo mês de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Divulgada lista de aprovados na prova objetiva pós-recurso do Concurso para Auditor do TCE-MS

A relação dos candidatos aprovados na prova objetiva do concurso para Auditor do TCE/MS, depois da análise dos recursos apresentados pelos candidatos, já está disponível nos sites do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Documentos que fazem manifestação à criação do CNTC

Segue, abaixo, a lista dos documentos que reproduzem manifestações diversas de conselheiros em apoio à criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC): Manifesto de Cuiabá –…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE premia melhores colocados em Concurso Nacional de Monografias e Redações

“Alunos premiados são exemplos de incentivo, contaminam outros estudantes. O mais agradável é ter uma estudante do interior cearense como vencedora, principalmente quando a taxa de analfabetismo no…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 22/10/2013 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 22/10/2013 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)

SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 22/10/2013…