O conselheiro e vice-presidente do TCE, Valdecir Pascoal, recebeu convite do Tribunal de Contas de Santa Catarina para coordenar uma mesa redonda, em Florianópolis, no próximo mês de novembro, durante a realização do seminário internacional “Crise de Representatividade – Desafios e Oportunidades para o Controle Externo”. O evento se realizará entre os dias 11 e 13 e sua finalidade é buscar respostas para um controle das contas públicas mais eficaz e sintonizado com as manifestações populares que têm ocorrido no Brasil desde o último mês de junho.
Entre outros temas, serão debatidos no auditório do TCE-SC o controle ideal para resposta às demandas sociais, a fiscalização das redes sociais em tempo real, o combate à corrupção e o papel da educação, transparência e códigos para uma boa governança e interação entre os controles público e social.
REFLEXÃO – Para o presidente do TCE-SC, Salomão Ribas Júnior, o momento que o Brasil está vivendo é propício para uma “reflexão” acerca do papel das instituições que atuam na área do controle externo.
Além do conselheiro Valdecir Pascoal, também confirmaram presença neste seminário o professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público; Antonio Arias Rodríguez, Síndico de Contas do principado de Astúrias (Espanha); Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça e idealizador da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”; Joel de Menezes Niebuhr, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina; o conselheiro e presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Antonio Joaquim, e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes.
CONFERÊNCIA – O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, fará a conferência magna do Seminário, no próximo dia 11, intitulada “Crise de representatividade: desafios para a governabilidade”. O debate de encerramento sobre “Crise de representatividade e controle público: oportunidades para o desenvolvimento econômico e social” será coordenado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e terá a participação de César Luiz Pasold, advogado e professor da Univali, e de Pedro Manoel Abreu, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas, poderão ser feitas pelo endereço www.tce.sc.gov.br.
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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