Inscrições para mini cursos que ocorrem durante o Sinaop devem ser feitas no site do TCE-SC
Execução e fiscalização de pavimentos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente; Elaboração de planta genérica de valores (IPTU) e Saneamento básico em municípios: planejamento e execução são os…
Presidente do STF ratifica competência de Tribunal de Contas para expedir medida cautelar
A legitimidade e a competência constitucional e legal do Tribunal de Contas para expedir medidas cautelares visando prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões…
Governança Pública é tema de encontro das Cortes de Contas no Ceará
“O Controle Externo, a Governança Pública e o Desenvolvimento” foi a primeira palestra do encontro “Diálogo Público”, que acontece nesta segunda-feira (17/3) em Fortaleza-CE. O Tribunal de Contas…
TCE-BA: Presidente Inaldo Araújo abre evento comemorativo pelos 50 anos da Lei 4.320
Contabilistas, estudantes e professores de Contabilidade, gestores públicos e autoridades de diversos estados do País participaram, dia 17.03 (segunda-feira), do evento que marcou os 50 anos da Lei…
TCE-AL: Conselheiro Luiz Eustáquio é escolhido membro do Conselho Deliberativo da Atricon
O nome do conselheiro Luiz Eustáquio Tolêdo foi aprovado pelo Plenário, em sessão plenária (13), representante do Tribunal de Contas de Alagoas junto ao Conselho Deliberativo da Associação…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Presidente da Atricon faz palestra em Congresso da Amupe
O presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, fez uma palestra nesta terça-feira (18), no Recife, para prefeitos pernambucanos, sobre o papel do Tribunal de Contas…
‘PPP e Concessões de Serviços Públicos’ é o novo curso da Escola de Contas do TCE-PE
A Escola de Contas Públicas oferece um novo curso: “Parcerias Público-Privadas e Concessões de Serviços Públicos”, que tem início no dia 24 de março, a partir das 13h30,…
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