“O Controle Externo, a Governança Pública e o Desenvolvimento” foi a primeira palestra do encontro “Diálogo Público”, que acontece nesta segunda-feira (17/3) em Fortaleza-CE. O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) foi representando pelo seu vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, que ressaltou a importância da aproximação dos Tribunais com a sociedade, destacando o programa Agente de Controle, executado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), no qual o Tribunal vai ao encontro dos estudantes para falar sobre o papel dos Tribunais de Contas, o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.
O painel foi aberto pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, que palestrou sobre “Controle Prévio e de Resultado”. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, falou em seguida sobre “O Controle Externo, a Governança Pública e o Desenvolvimento”. Ele destacou a importância do planejamento para evitar desperdício de recursos públicos. Também ressaltou a força da participação popular no combate a desvios.
O evento, que reúne prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e alunos universitários é uma realização do TCU, em parceria com as Cortes de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), dos Municípios (TCM-CE) e da Associação dos Municípios Cearenses (Aprece).
Formaram a mesa de abertura o vice-governador, Domingos Filho; o presidente do TCU, Augusto Nardes; o ministro do TCU, Valmir Campelo, que foi homenageado; o ministro emérito do TCU, Ubiratan Aguiar; o presidente do TCM-CE, Francisco Aguiar; o vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes; a conselheira Soraia Victor, representando a Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon); o conselheiro substituto Itacir Todero, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB); o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-CE, Eduardo Sousa Lemos, o vice-presidente da Aprece, Expedito Nascimento, e demais autoridades.
O evento objetiva orientar os gestores a contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas, auxiliando-os na adoção de medidas que possam evitar, ainda na origem, possíveis irregularidades.
Transparência, Licitações, Convênios estão na programação desta tarde. Entre os painéis agendados, palestra sobre “As Ações de Controle dos Tribunais de Contas como Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública”, do analista de Controle Externo do TCE-CE, José Alexsandre Fonseca da Silva. O encerramento, previsto para as 18h, contará com a participação da secretária de Controle Externo desta Corte, Giovanna Adjafre.
O programa “Diálogo Público” tem como meta contribuir para o aprimoramento da gestão. Em 2013, foram realizados 14 encontros semelhantes em diferentes estados brasileiros, atingindo um público superior a cinco mil agentes públicos. O encontro deste 17 de março ocorre na sede do TCM-CE (Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba).
A próxima edição do Diálogo Público acontecerá nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/3), em Belo Horizonte (MG), na Expominas (Av. Amazonas, 6030 – Gameleira).
