O fortalecimento do Sistema Controle Externo irá atender aos anseios da sociedade, comemora presidente da Atricon
Ao encerrar a apresentação das oito minutas de resoluções orientativas da Atricon – resultado de reunião realizada nos dias 4 e 5 de junho em Teresina (PI) –…
Plenária aprova textos de minutas de resoluções da Atricon
Atricon reúne conselheiros, substitutos e técnicos para elaborar resoluções orientativas a TCs
Foi aberta nesta quarta-feira, dia 4, em Teresina (PI), a segunda reunião das Comissões Temáticas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, que…
Conselheiros do Fundeb dos municípios de Rondônia são capacitados pelo TCE
Assim como vem realizando nos últimos anos, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está realizando, no interior do Estado, o Seminário de Orientação para Membros de Conselhos…
Plenária da Atricon para debate de propostas de Resolução e PEC, em Teresina (PI)
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências.... 04/06/2014 SARQ…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 04/06/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…
Câmara – Projeto de Lei que Tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (PL 2360/2007)
PL-02360/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), incluindo o art. 359-I, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa (PEC 115/2007)
PEC-00115/2007 - Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa. - 04/06/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10412/2014, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que:…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Proíbe a prática do nepotismo na Administração Pública. Altera a Constituição Federal de 1988, incluindo o inciso VI no art. 37 (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 - Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. - 04/06/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…
Regimes Próprios de Previdência é tema de 50ª palestra técnica do EAD do TCE-MT
A 50ª palestra técnica do Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso terá como tema os Regimes Próprios de Previdência Social. O evento ocorre…
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